Publicação
Integração económica regional: que perspectivas para Timor - Leste (a ASEAN e o grupo ACP)
| Resumo: | O interesse pela Integração Económica Regional renasceu, nas últimas décadas, um pouco por todo o Mundo, a par da crescente liberalização económica a que vimos assistindo. Para os países menos desenvolvidos, essencialmente para as pequenas economias- normalmente caracterizadas por um mercado interno muito limitado, carência de recursos técnico-financeiros, sectores industriais incipientes, monoexportação-, a adesão a blocos económicos regionais (com a cooperação intra-Estados) afigura-se como uma via fundamental para o desenvolvimento, e para a progressiva integração na economia mundial. Presa aos efeitos estáticos de criação e desvio de comércio, a teoria geral das uniões aduaneiras é, contudo, incapaz de justificar as vantagens destes agrupamentos, entre países que, normalmente, dependem mais do comércio externo do que da sua própria produção interna, mas desenvolvem as trocas comerciais essencialmente com países extra-regionais. O que propomos fazer neste trabalho, é uma análise das vantagens e custos que um processo de integração regional pode ter para um pequeno país em desenvolvimento "acabado de nascer" -Timor-Leste -, nesta era marcada pela globalização dos mercados. Assim, começamos por, com base na sua actual situação económico-social (que se deve às suas características intrínsecas, mas também à sua história marcada por consecutivos processos de colonização), na sua estrutura produtiva e vantagens comparativas, analisar as potenciais consequências da adesão à ASEAN, como via para o desenvolvimento e, em particular, para quebrar o ciclo vicioso da pobreza que actualmente caracteriza Timor. Notamos, então, que os benefícios (mais dinâmicos do estáticos) são bem mais elevados do que os necessários custos (relacionados sobretudo com a perda de receitas para o Estado), se os líderes timorenses souberem aproveitar o "período de transição", incentivando o sector privado, apostando na educação, trabalhando em reformas tributárias, enfim, criando as bases para que o seu país possa, findo esse período e reduzida (como é de esperar) a ajuda internacional de que actualmente goza, caminhar sozinho. Mas, a situação peculiar de Timor permite pensar que, a par dos seus vizinhos do Pacífico, o país pode aderir também ao Grupo dos Países ACP, e assinar o Acordo de Cotonou (que, apesar de menos vantajoso do que a extinta Convenção de Lomé, para Timor acaba por se revelar benéfico, face á sua condição de PMA), beneficiando da Cooperação Europeia, o que lhe permite também diversificar a estrutura produtiva, e sobretudo os seus parceiros comerciais. A questão se coloca é a da compatibilidade na integração simultânea à ASEAN e aos Países ACP. Concluímos que, caso Timor opte por não estabelecer uma ZCL com a UE (antes preferindo integrar o SPG melhorado), ela é possível e, até, desejável. |
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| Autores principais: | Coelho, Teresa Margarida Sobral Bento |
| Assunto: | integração regional desenvolvimento vantagens comparativas zona de comércio livre Sistema de Preferências Generalizado cooperação regional integration development comparative advantages free trade area Generalized System of Preferences cooperation |
| Ano: | 2003 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O interesse pela Integração Económica Regional renasceu, nas últimas décadas, um pouco por todo o Mundo, a par da crescente liberalização económica a que vimos assistindo. Para os países menos desenvolvidos, essencialmente para as pequenas economias- normalmente caracterizadas por um mercado interno muito limitado, carência de recursos técnico-financeiros, sectores industriais incipientes, monoexportação-, a adesão a blocos económicos regionais (com a cooperação intra-Estados) afigura-se como uma via fundamental para o desenvolvimento, e para a progressiva integração na economia mundial. Presa aos efeitos estáticos de criação e desvio de comércio, a teoria geral das uniões aduaneiras é, contudo, incapaz de justificar as vantagens destes agrupamentos, entre países que, normalmente, dependem mais do comércio externo do que da sua própria produção interna, mas desenvolvem as trocas comerciais essencialmente com países extra-regionais. O que propomos fazer neste trabalho, é uma análise das vantagens e custos que um processo de integração regional pode ter para um pequeno país em desenvolvimento "acabado de nascer" -Timor-Leste -, nesta era marcada pela globalização dos mercados. Assim, começamos por, com base na sua actual situação económico-social (que se deve às suas características intrínsecas, mas também à sua história marcada por consecutivos processos de colonização), na sua estrutura produtiva e vantagens comparativas, analisar as potenciais consequências da adesão à ASEAN, como via para o desenvolvimento e, em particular, para quebrar o ciclo vicioso da pobreza que actualmente caracteriza Timor. Notamos, então, que os benefícios (mais dinâmicos do estáticos) são bem mais elevados do que os necessários custos (relacionados sobretudo com a perda de receitas para o Estado), se os líderes timorenses souberem aproveitar o "período de transição", incentivando o sector privado, apostando na educação, trabalhando em reformas tributárias, enfim, criando as bases para que o seu país possa, findo esse período e reduzida (como é de esperar) a ajuda internacional de que actualmente goza, caminhar sozinho. Mas, a situação peculiar de Timor permite pensar que, a par dos seus vizinhos do Pacífico, o país pode aderir também ao Grupo dos Países ACP, e assinar o Acordo de Cotonou (que, apesar de menos vantajoso do que a extinta Convenção de Lomé, para Timor acaba por se revelar benéfico, face á sua condição de PMA), beneficiando da Cooperação Europeia, o que lhe permite também diversificar a estrutura produtiva, e sobretudo os seus parceiros comerciais. A questão se coloca é a da compatibilidade na integração simultânea à ASEAN e aos Países ACP. Concluímos que, caso Timor opte por não estabelecer uma ZCL com a UE (antes preferindo integrar o SPG melhorado), ela é possível e, até, desejável. |
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