Publicação
Eliminação de resíduos de embalagem
| Resumo: | Os Resíduos Sólidos Urbanos são uma grave preocupação ambiental nos países da OCDE, dada a multiplicação por 8 do fluxo dos Resíduos de Embalagem nos últimos trinta anos. Os Sistemas Integrados de Gestão são uma solução sustentável mas o estado actual do conhecimento sobre a sustentabilidade económica e ambiental dos agentes privados é incipiente. Em bases puramente económicas, existe um grande potencial para a aplicação de políticas apoiadas em Instrumentos Económicos. Contudo, a sua aplicação enfrenta diversas dificuldades, nomeadamente, a impossibilidade de medir os danos ambientais e de calcular os verdadeiros custos sociais. Para combater o aumento dos resíduos de Embalagem, diversos países têm feito uso de soluções políticas baseadas na aplicação conjunta da regulamentação e de aproximações aos impostos pigouvianos. Efectuou-se uma recensão destas soluções, bem como do sistema de responsabilização dos produtores e, com base nas conclusões alcançadas, teceram-se breves comentários à recente legislação nacional sobre os resíduos de embalagem. |
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| Autores principais: | Sotto-Mayor, Jaime Artur Fonseca de |
| Assunto: | resíduos sólidos urbanos resíduos de embalagem externalidades ambientais instrumentos incitativos instrumentos económicos responsabilização dos produtores municipal solid waste package waste environmental externalities policy instruments economic instruments producer responsibility |
| Ano: | 1996 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Os Resíduos Sólidos Urbanos são uma grave preocupação ambiental nos países da OCDE, dada a multiplicação por 8 do fluxo dos Resíduos de Embalagem nos últimos trinta anos. Os Sistemas Integrados de Gestão são uma solução sustentável mas o estado actual do conhecimento sobre a sustentabilidade económica e ambiental dos agentes privados é incipiente. Em bases puramente económicas, existe um grande potencial para a aplicação de políticas apoiadas em Instrumentos Económicos. Contudo, a sua aplicação enfrenta diversas dificuldades, nomeadamente, a impossibilidade de medir os danos ambientais e de calcular os verdadeiros custos sociais. Para combater o aumento dos resíduos de Embalagem, diversos países têm feito uso de soluções políticas baseadas na aplicação conjunta da regulamentação e de aproximações aos impostos pigouvianos. Efectuou-se uma recensão destas soluções, bem como do sistema de responsabilização dos produtores e, com base nas conclusões alcançadas, teceram-se breves comentários à recente legislação nacional sobre os resíduos de embalagem. |
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