Publicação
O direito à identidade pessoal nas novas relações familiares
| Resumo: | Esta pesquisa aborda a questão do direito à identidade pessoal nas novas relações familiares. Esse direito é derivado do conceito de verdade pessoal e vai além de um mero instrumento de identificação, abrangendo as expectativas e necessidades de indivíduos em busca de suas raízes biológicas. O estudo levanta questões complexas sobre os limites e objetivos da autonomia pessoal dentro do contexto das novas estruturas familiares para a busca da identidade civil dos doadores de material genético, da gestante de substituição e dos pais biológicos na adoção. Embora haja oposição, continua a haver discussões sobre a capacidade da ciência moderna em garantir a efetivação desse direito. A metodologia desta pesquisa adota uma abordagem descritiva e analítica, utilizando-se de fontes bibliográficas e análise de jurisprudência. A investigação é classificada como pura, pois visa exclusivamente ao enriquecimento da compreensão acadêmica. Além disso, caracteriza-se como qualitativa, focando-se na natureza descritiva e exploratória dos fenômenos estudados para ampliar o conhecimento no campo em questão. Organiza-se em capítulos onde foram analisados principalmente o ordenamento jurídico brasileiro e português. Ao fim pretende-se demonstrar a análise do tema sob a perspectiva dos direitos fundamentais e do princípio do melhor interesse da criança com base também em referência sobre genética, bioética e o biodireito, com uma perspectiva interdisciplinar, abrangendo uma variedade de aspectos interconectados. O objetivo é elucidar questões relativas à existência, e, de forma inconteste, ao direito à identidade em contextos de novas dinâmicas familiares. |
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| Autores principais: | Antunes, Lara Ludimila Alencar |
| Assunto: | Procriação medicamente assistida Gestação de substituição Direitos fundamentais Adopção Apadrinhamento civil Superior interesse da criança Direito à identidade Bioética Teses de mestrado - 2024 Medically assisted procreation Surrogacy Adoption and sponsorship New family relationships Identity |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta pesquisa aborda a questão do direito à identidade pessoal nas novas relações familiares. Esse direito é derivado do conceito de verdade pessoal e vai além de um mero instrumento de identificação, abrangendo as expectativas e necessidades de indivíduos em busca de suas raízes biológicas. O estudo levanta questões complexas sobre os limites e objetivos da autonomia pessoal dentro do contexto das novas estruturas familiares para a busca da identidade civil dos doadores de material genético, da gestante de substituição e dos pais biológicos na adoção. Embora haja oposição, continua a haver discussões sobre a capacidade da ciência moderna em garantir a efetivação desse direito. A metodologia desta pesquisa adota uma abordagem descritiva e analítica, utilizando-se de fontes bibliográficas e análise de jurisprudência. A investigação é classificada como pura, pois visa exclusivamente ao enriquecimento da compreensão acadêmica. Além disso, caracteriza-se como qualitativa, focando-se na natureza descritiva e exploratória dos fenômenos estudados para ampliar o conhecimento no campo em questão. Organiza-se em capítulos onde foram analisados principalmente o ordenamento jurídico brasileiro e português. Ao fim pretende-se demonstrar a análise do tema sob a perspectiva dos direitos fundamentais e do princípio do melhor interesse da criança com base também em referência sobre genética, bioética e o biodireito, com uma perspectiva interdisciplinar, abrangendo uma variedade de aspectos interconectados. O objetivo é elucidar questões relativas à existência, e, de forma inconteste, ao direito à identidade em contextos de novas dinâmicas familiares. |
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