Publicação
A cooperação UE-ACP: a dimensão política dos acordos
| Resumo: | Este trabalho analisa uma das vertentes da cooperação estabelecida entre a União Europeia (UE) e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), mais especificamente, a dimensão política dos acordos assinados entre estes dois grupos de Estados. Os principais aspectos da cooperação UE-ACP, desde o próprio conceito de cooperação, passando pelos princípios gerais da política comunitária de cooperação para o desenvolvimento, pela inevitável globalização da economia e por um breve historial dessa mesma cooperação, servem de quadro de referência à contextualização do objecto de estudo desta dissertação. Posteriormente, a abordagem mais detalhada das Convenções de Lomé e do Acordo de Cotonou permite destacar, sobretudo, os mais importantes traços característicos da vertente política destes acordos, indicando um progressivo reforço da parceria política UE-ACP. De facto, a evolução histórica desta relação só pode ser compreendida se tivermos em consideração o contexto da descolonização (Associação dos Países e Territórios Ultramarinos e as Convenções de Yaoundé), a nova ordem económica internacional (modelo Lomé), o término da Guerra Fria (revisão de Lomé) e os efeitos da globalização (Livro Verde e o Acordo de Cotonou). Os últimos 40 anos assistiram, assim, à progressão de uma parceria principalmente económica e comercial para uma cooperação a um nível mais global no qual as questões políticas residem. Alguns dos aspectos desta dimensão política das relações UE-ACP estão relacionados com a existência de um diálogo político reforçado, de "elementos essenciais" (nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos, pelos princípios democráticos e pelo Estado de direito), de um "elemento fundamental" (a «boa governação») e de uma parceria baseada no desempenho, visando a eficácia da ajuda internacional, a redução e eliminação da pobreza, a integração dos países ACP na economia internacional e, finalmente, o desenvolvimento económico e social sustentável. |
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| Autores principais: | Pereira, Sandra Maria de Jesus |
| Assunto: | acordos de cooperação União Europeia países ACP desenvolvimento sustentável ajuda internacional integração económica e globalização cooperation agreements European Union ACP countries sustainable development foreign aid economic integration and globalization |
| Ano: | 2005 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Este trabalho analisa uma das vertentes da cooperação estabelecida entre a União Europeia (UE) e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), mais especificamente, a dimensão política dos acordos assinados entre estes dois grupos de Estados. Os principais aspectos da cooperação UE-ACP, desde o próprio conceito de cooperação, passando pelos princípios gerais da política comunitária de cooperação para o desenvolvimento, pela inevitável globalização da economia e por um breve historial dessa mesma cooperação, servem de quadro de referência à contextualização do objecto de estudo desta dissertação. Posteriormente, a abordagem mais detalhada das Convenções de Lomé e do Acordo de Cotonou permite destacar, sobretudo, os mais importantes traços característicos da vertente política destes acordos, indicando um progressivo reforço da parceria política UE-ACP. De facto, a evolução histórica desta relação só pode ser compreendida se tivermos em consideração o contexto da descolonização (Associação dos Países e Territórios Ultramarinos e as Convenções de Yaoundé), a nova ordem económica internacional (modelo Lomé), o término da Guerra Fria (revisão de Lomé) e os efeitos da globalização (Livro Verde e o Acordo de Cotonou). Os últimos 40 anos assistiram, assim, à progressão de uma parceria principalmente económica e comercial para uma cooperação a um nível mais global no qual as questões políticas residem. Alguns dos aspectos desta dimensão política das relações UE-ACP estão relacionados com a existência de um diálogo político reforçado, de "elementos essenciais" (nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos, pelos princípios democráticos e pelo Estado de direito), de um "elemento fundamental" (a «boa governação») e de uma parceria baseada no desempenho, visando a eficácia da ajuda internacional, a redução e eliminação da pobreza, a integração dos países ACP na economia internacional e, finalmente, o desenvolvimento económico e social sustentável. |
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