Publicação
A reparação por acidente de trabalho : uma análise luso-brasileira
| Resumo: | O presente trabalho teve como objetivo estudar a origem e o desenvolvimento da reparação por acidentes de trabalho no Brasil e em Portugal. Com a revolução industrial e o avanço da sinistralidade laboral, tornou-se imprescindível a criação de legislação que reparasse os danos causados à nova classe trabalhadora que surgira. Com o passar dos anos essa reparação foi aprimorada para melhor se adequar à realidade social. Entretanto, durante esse processo de evolução houve a divisão do regime em duas modalidades: o regime de caráter privado e o regime de caráter público. Diante disso, buscou-se investigar o surgimento e o desenvolvimento de cada um desses regimes, bem como o histórico das legislações vigentes em Portugal e no Brasil, verificando-se o regime adotado em cada um desses países. |
|---|---|
| Autores principais: | Camarim, Carolina Campana |
| Assunto: | Acidente de trabalho Reparação Direito privado Direito público Seguro Teses de mestrado - 2025 Workplace accident Compensation Private law Public law Insurance |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O presente trabalho teve como objetivo estudar a origem e o desenvolvimento da reparação por acidentes de trabalho no Brasil e em Portugal. Com a revolução industrial e o avanço da sinistralidade laboral, tornou-se imprescindível a criação de legislação que reparasse os danos causados à nova classe trabalhadora que surgira. Com o passar dos anos essa reparação foi aprimorada para melhor se adequar à realidade social. Entretanto, durante esse processo de evolução houve a divisão do regime em duas modalidades: o regime de caráter privado e o regime de caráter público. Diante disso, buscou-se investigar o surgimento e o desenvolvimento de cada um desses regimes, bem como o histórico das legislações vigentes em Portugal e no Brasil, verificando-se o regime adotado em cada um desses países. |
|---|