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A orientação e a sustentabilidade da política orçamental

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Detalhes bibliográficos
Resumo:As preocupações respeitantes à consolidação orçamental ganharam renovado interesse em virtude do cumprimento dos critérios de convergência estabelecidos para a passagem à terceira fase da União Económica e Monetária. A análise do processo de consolidação orçamental requer a definição precisa da medida do défice orçamental e a construção de indicadores que isolem as alterações na política orçamental motivadas por decisões das autoridades, removendo o efeito das flutuações da actividade económica. Por outro lado, o processo de consolidação orçamental levanta a questão da sustentabilidade das finanças públicas. Este trabalho pretende expor as principais metodologias utilizadas para determinar a orientação da política orçamental, assim como os principais indicadores e testes da sustentabilidade das finanças públicas. A aplicação de indicadores de orientação da política orçamerntal para o período 1986-1995 mostra que o processo de consolidação orçamental, interrompido em 1990 é retomado a partir de 1994. Dados para o período 1958-1995 não permitem suportar a hipótese de sustentabilidade intertemporal da política orçamental.
Autores principais:Firme, Carlos Alberto Rodrigues Ballesteros Amaral
Assunto:Política orçamental Saldo orçamental impulso fiscal Saldos ciclicamente ajustados Sustentabilidade intertemporal Fiscal policy Budget balance Fiscal impulse Cyclically adjusted balances Intertemporal sustainability
Ano:1997
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa
Descrição
Resumo:As preocupações respeitantes à consolidação orçamental ganharam renovado interesse em virtude do cumprimento dos critérios de convergência estabelecidos para a passagem à terceira fase da União Económica e Monetária. A análise do processo de consolidação orçamental requer a definição precisa da medida do défice orçamental e a construção de indicadores que isolem as alterações na política orçamental motivadas por decisões das autoridades, removendo o efeito das flutuações da actividade económica. Por outro lado, o processo de consolidação orçamental levanta a questão da sustentabilidade das finanças públicas. Este trabalho pretende expor as principais metodologias utilizadas para determinar a orientação da política orçamental, assim como os principais indicadores e testes da sustentabilidade das finanças públicas. A aplicação de indicadores de orientação da política orçamerntal para o período 1986-1995 mostra que o processo de consolidação orçamental, interrompido em 1990 é retomado a partir de 1994. Dados para o período 1958-1995 não permitem suportar a hipótese de sustentabilidade intertemporal da política orçamental.