Publicação
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
| Resumo: | A presente dissertação tem como objetivo debater sobre o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, demonstrando como a desigualdade de gênero está diretamente ligada ao crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, tendo em vista o forte legado patriarcal presente na sociedade internacional. Busca-se estudar sinteticamente, com base na comparação entre os dois países objetos de análise, Brasil e Portugal, o perfil das mulheres vítimas deste crime, além das legislações, tratados e políticas públicas que dispõem sobre o tema. Ademais, pretende-se demonstrar como ocorreu a evolução das conquistas das mulheres e seu reconhecimento como pessoa independente de direitos, tanto internacionalmente como nos dois países citados. |
|---|---|
| Autores principais: | Morele, Karina Ribeiro |
| Assunto: | Direito internacional Tráfico internacional Tráfico de mulheres Dignidade da pessoa humana Brasil Portugal Teses de mestrado - 2021 |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente dissertação tem como objetivo debater sobre o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, demonstrando como a desigualdade de gênero está diretamente ligada ao crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, tendo em vista o forte legado patriarcal presente na sociedade internacional. Busca-se estudar sinteticamente, com base na comparação entre os dois países objetos de análise, Brasil e Portugal, o perfil das mulheres vítimas deste crime, além das legislações, tratados e políticas públicas que dispõem sobre o tema. Ademais, pretende-se demonstrar como ocorreu a evolução das conquistas das mulheres e seu reconhecimento como pessoa independente de direitos, tanto internacionalmente como nos dois países citados. |
|---|