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A crise do presidencialismo brasileiro: a questão da estabilidade do poder executivo
| Summary: | Esta dissertação aborda o funcionamento do presidencialismo de coalizão brasileiro à luz da doutrina clássica da separação dos poderes. Destaca-se o quanto o Poder Executivo foi fortalecido pela Constituição de 1988, permitindo caracterizar o sistema de governo brasileiro como ultrapresidencialismo, enquanto, ao mesmo tempo, ressalta-se que o multipartidarismo vigente no país relativiza a concentração de poderes no Executivo, o que cria a necessidade de formação de governos de coalizão. Por fim, aborda-se a tendência de parlamentarização do sistema político brasileiro, razão pela qual a estabilidade do Poder Executivo tem sido cada vez mais comprometida por um Poder Legislativo mais assertivo e decidido a participar de forma mais atuante no processo decisório nacional. As tensões criadas pela contradição entre a normatividade presidencialista e a crescente práxis parlamentarista permitem afirmar que o presidencialismo no Brasil está em crise. |
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| Main Authors: | Faria, Asafe Nascimento Moreira |
| Subject: | Separação de poderes Presidencialismo de coalizão Estabilidade do poder executivo Ultrapresidencialismo Multipartidarismo Parlamentarização Separation of Powers Coalition Presidentialism Executive Power Stability Ultra-Presidentialism Multiparty System Parliamentarization |
| Year: | 2019 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | master thesis |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | Universidade de Lisboa |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Summary: | Esta dissertação aborda o funcionamento do presidencialismo de coalizão brasileiro à luz da doutrina clássica da separação dos poderes. Destaca-se o quanto o Poder Executivo foi fortalecido pela Constituição de 1988, permitindo caracterizar o sistema de governo brasileiro como ultrapresidencialismo, enquanto, ao mesmo tempo, ressalta-se que o multipartidarismo vigente no país relativiza a concentração de poderes no Executivo, o que cria a necessidade de formação de governos de coalizão. Por fim, aborda-se a tendência de parlamentarização do sistema político brasileiro, razão pela qual a estabilidade do Poder Executivo tem sido cada vez mais comprometida por um Poder Legislativo mais assertivo e decidido a participar de forma mais atuante no processo decisório nacional. As tensões criadas pela contradição entre a normatividade presidencialista e a crescente práxis parlamentarista permitem afirmar que o presidencialismo no Brasil está em crise. |
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