Publicação
A cooperação intermunicipal portuguesa
| Resumo: | A cooperação descentralizada pela dimensão e importância que assume a uma escala não só local mas também mundial, contempla diferentes tipos de actuação, de estratégias, formas contratuais… sendo acompanhada por um amplo leque de factores, entre os quais se destaca “ (…) a participação activa dos diversos agentes em todas as fases do processo (…) “ (MNE, 2006:40), sendo que um dos principais agentes que assume a responsabilidade de assegurar essa mesma participação, são os Municípios ou entidades equiparadas dependendo do sistema organizativo de cada país. É justamente nesse sentido que se fala, então, em cooperação Intermunicipal (CIM), que, muito sucintamente, corresponde a uma forma de cooperação descentralizada na qual os municípios envolvidos assumem eles mesmos a função de participação activa dos processos de desenvolvimento (Afonso, 1998: 25), podendo assumir diversas modalidades/vertentes que passam por geminações , protocolos, acordos de cooperação/colaboração e redes. Uma vez referenciada a cooperação descentralizada a que se seguiu à cooperação intermunicipal enquanto tipologia daquela, como já nos foi possível observar, considero ser de primordial importância fazer menção ao seguinte aspecto: a cooperação descentralizada não se limita a uma escala interna, mas também a uma escala externa. |
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| Autores principais: | Ribeiro, Hermínia |
| Outros Autores: | Faria, Raquel |
| Assunto: | Cooperação para o desenvolvimento Municípios Cooperação externa descentralizada Economia do desenvolvimento |
| Ano: | 2009 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | working paper |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A cooperação descentralizada pela dimensão e importância que assume a uma escala não só local mas também mundial, contempla diferentes tipos de actuação, de estratégias, formas contratuais… sendo acompanhada por um amplo leque de factores, entre os quais se destaca “ (…) a participação activa dos diversos agentes em todas as fases do processo (…) “ (MNE, 2006:40), sendo que um dos principais agentes que assume a responsabilidade de assegurar essa mesma participação, são os Municípios ou entidades equiparadas dependendo do sistema organizativo de cada país. É justamente nesse sentido que se fala, então, em cooperação Intermunicipal (CIM), que, muito sucintamente, corresponde a uma forma de cooperação descentralizada na qual os municípios envolvidos assumem eles mesmos a função de participação activa dos processos de desenvolvimento (Afonso, 1998: 25), podendo assumir diversas modalidades/vertentes que passam por geminações , protocolos, acordos de cooperação/colaboração e redes. Uma vez referenciada a cooperação descentralizada a que se seguiu à cooperação intermunicipal enquanto tipologia daquela, como já nos foi possível observar, considero ser de primordial importância fazer menção ao seguinte aspecto: a cooperação descentralizada não se limita a uma escala interna, mas também a uma escala externa. |
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