Publicação
A relativização do discurso de ódio em razão do gênero : a ténue linha entre a liberdade de expressão e a ofensa
| Resumo: | A praticamente infinita variedade de formas que a comunicação humana pode adotar em diversos contextos levanta dúvidas e discordâncias sobre a identificação de uma expressão como caracterizadora de discurso de ódio. O reconhecimento de que esse tipo de discurso pode se manifestar de maneiras diversas já evidencia a complexidade inerente ao problema. O assim chamado discurso de ódio, embora não seja um fenômeno novo, ganhou a dimensão de um problema mundial principalmente com o advento da internet e, posteriormente, das redes sociais, que intensificaram a prática de ofensas e injúrias presentes em discursos carregados de intolerância e desrespeito ao outro. Isso decorre da facilidade em se expressar e difundir pensamentos e opiniões, além da sensação de legitimidade dessas ações sob a justificativa do exercício da liberdade de expressão irrestrita em um ambiente percebido como desprovido de regulamentação: a rede. Isso gerou um impacto crescente e perigoso, especificamente quando se trata de um discurso sexista, destacando a necessidade urgente de regulação adequada em termos de prevenção e proibição, tanto em nível nacional quanto internacional. No entanto, um dos maiores desafios enfrentados nessa regulação reside em encontrar um equilíbrio adequado entre a liberdade fundamental de expressão, que não deve ser suprimida, e a proteção da dignidade da pessoa humana contra qualquer manifestação que possa ser classificada como discurso de ódio, o que faz com que a aplicação desse instituto fique cada vez mais relativizada. Nesse contexto, o objetivo da presente investigação é, a partir de uma análise comparada, encontrar o ponto de equilíbrio ideal entre a ponderação da liberdade de expressão e da ofensa, sem que isso afete o livre direito de manifestação. |
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| Autores principais: | Lamboia, Allyne Batista |
| Assunto: | Discurso de ódio Internet Redes sociais Liberdade de expressão Violência de género Conflito de direitos Teses de mestrado - 2025 Hate speech Internet Social networks Freedom of expression Gender-based violence Conflict of rights |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A praticamente infinita variedade de formas que a comunicação humana pode adotar em diversos contextos levanta dúvidas e discordâncias sobre a identificação de uma expressão como caracterizadora de discurso de ódio. O reconhecimento de que esse tipo de discurso pode se manifestar de maneiras diversas já evidencia a complexidade inerente ao problema. O assim chamado discurso de ódio, embora não seja um fenômeno novo, ganhou a dimensão de um problema mundial principalmente com o advento da internet e, posteriormente, das redes sociais, que intensificaram a prática de ofensas e injúrias presentes em discursos carregados de intolerância e desrespeito ao outro. Isso decorre da facilidade em se expressar e difundir pensamentos e opiniões, além da sensação de legitimidade dessas ações sob a justificativa do exercício da liberdade de expressão irrestrita em um ambiente percebido como desprovido de regulamentação: a rede. Isso gerou um impacto crescente e perigoso, especificamente quando se trata de um discurso sexista, destacando a necessidade urgente de regulação adequada em termos de prevenção e proibição, tanto em nível nacional quanto internacional. No entanto, um dos maiores desafios enfrentados nessa regulação reside em encontrar um equilíbrio adequado entre a liberdade fundamental de expressão, que não deve ser suprimida, e a proteção da dignidade da pessoa humana contra qualquer manifestação que possa ser classificada como discurso de ódio, o que faz com que a aplicação desse instituto fique cada vez mais relativizada. Nesse contexto, o objetivo da presente investigação é, a partir de uma análise comparada, encontrar o ponto de equilíbrio ideal entre a ponderação da liberdade de expressão e da ofensa, sem que isso afete o livre direito de manifestação. |
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