Publicação
Do silêncio à expressão : a vítima como protagonista na busca pela justiça penal?
| Resumo: | Após anos a serem abandonadas ao seu destino, as vítimas dos crimes possuem, atualmente, um papel imprescindível no âmbito da justiça penal. Dada a inegável importância desta figura processual, foram diversas as investigações, medidas legislativas e estratégias de intervenção ao redor do mundo que levaram a inúmeros desenvolvimentos no sistema de justiça penal, contribuindo para mudar a forma como estas são vistas e reconhecendo-se o seu papel no processo. Mas será que a vítima se transformou num verdadeiro sujeito processual, a quem se atribuiu o papel de protagonista, ou continuará a vítima limitada a um papel secundário, de mero participante processual, a quem, porventura, se atribuem direitos meramente abstratos e simbólicos e uma “voz silenciada”? |
|---|---|
| Autores principais: | Sousa, Sofia Maria Fernandes |
| Assunto: | Vítima Estatuto Participação Justiça penal Teses de mestrado - 2024 Victim Victim status Victim participation Criminal Justice |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Após anos a serem abandonadas ao seu destino, as vítimas dos crimes possuem, atualmente, um papel imprescindível no âmbito da justiça penal. Dada a inegável importância desta figura processual, foram diversas as investigações, medidas legislativas e estratégias de intervenção ao redor do mundo que levaram a inúmeros desenvolvimentos no sistema de justiça penal, contribuindo para mudar a forma como estas são vistas e reconhecendo-se o seu papel no processo. Mas será que a vítima se transformou num verdadeiro sujeito processual, a quem se atribuiu o papel de protagonista, ou continuará a vítima limitada a um papel secundário, de mero participante processual, a quem, porventura, se atribuem direitos meramente abstratos e simbólicos e uma “voz silenciada”? |
|---|