Publicação
O problema das crianças soldados no quadro da protecção internacional das crianças
| Resumo: | O problema das crianças em conflitos armados continuam a chamar a atenção mundial. Uma resposta eficaz a esta questão é essencial. Somos confrontados com números alarmantes sobre crianças que foram usadas como soldados em mais de 30 países. Os órgãos competentes do sistema das Nações Unidas têm um papel fundamental na mudança desta realidade. Da mesma forma, as contribuições da sociedade civil, especialmente ONGs, devem ser aproveitadas no que diz respeito aos esforços de coordenação. As principais diretrizes foram consolidadas em vários instrumentos, como o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, a Convenção 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, e do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados. A questão das crianças e conflitos armados constituem um problema de natureza complexa. Ela exige uma abordagem abrangente, que engloba a perspectiva social, de segurança, economia e dos direitos humanos. |
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| Autores principais: | Gualberto, Ana Flávia Magalhães |
| Assunto: | Direitos da criança Direitos do homem Recrutamento Guerra Protecção da criança Responsabilidade penal Teses de mestrado - 2013 |
| Ano: | 2013 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O problema das crianças em conflitos armados continuam a chamar a atenção mundial. Uma resposta eficaz a esta questão é essencial. Somos confrontados com números alarmantes sobre crianças que foram usadas como soldados em mais de 30 países. Os órgãos competentes do sistema das Nações Unidas têm um papel fundamental na mudança desta realidade. Da mesma forma, as contribuições da sociedade civil, especialmente ONGs, devem ser aproveitadas no que diz respeito aos esforços de coordenação. As principais diretrizes foram consolidadas em vários instrumentos, como o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, a Convenção 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, e do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados. A questão das crianças e conflitos armados constituem um problema de natureza complexa. Ela exige uma abordagem abrangente, que engloba a perspectiva social, de segurança, economia e dos direitos humanos. |
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