Publicação
A reforma da segurança social: algumas sugestões de proposta de mudança
| Resumo: | Numerosos países decidiram iniciar o processo de revisão do seu sistema de segurança social com o objectivo comum de controlarem os custos de longo prazo com prestações da segurança social (ou de, pelo menos, controlarem o seu eventual aumento). Outros, como é o caso do espanhol, estão em fase de estudo. O argumento avançado é o de que sendo os recursos financeiros limitados, as necessidades e solicitações numerosas, o reforço da focagem permitiria controlar os custos da segurança social mantendo simultaneamente a sua eficácia. Esta medida justificar-se-ia plenamente porque o fraco crescimento económico, o aumento de desemprego e a deterioração do rácio de dependência tendem a agravar o desequilíbrio financeiro de médio e longo prazo. Em Portugal existem algumas prestações cuja atribuição poderia passar pela focagem, tais como a solidariedade, a acção social e o apoio a família. Mas esta só seria possível se deixasse de existir uma relação biunívoca entre contribuição e prestação. |
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| Autores principais: | Silva, Carlos Pereira da |
| Assunto: | Gestão financeira Segurança social Pensões de reforma Sustentabilidade económica |
| Ano: | 1996 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | working paper |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Numerosos países decidiram iniciar o processo de revisão do seu sistema de segurança social com o objectivo comum de controlarem os custos de longo prazo com prestações da segurança social (ou de, pelo menos, controlarem o seu eventual aumento). Outros, como é o caso do espanhol, estão em fase de estudo. O argumento avançado é o de que sendo os recursos financeiros limitados, as necessidades e solicitações numerosas, o reforço da focagem permitiria controlar os custos da segurança social mantendo simultaneamente a sua eficácia. Esta medida justificar-se-ia plenamente porque o fraco crescimento económico, o aumento de desemprego e a deterioração do rácio de dependência tendem a agravar o desequilíbrio financeiro de médio e longo prazo. Em Portugal existem algumas prestações cuja atribuição poderia passar pela focagem, tais como a solidariedade, a acção social e o apoio a família. Mas esta só seria possível se deixasse de existir uma relação biunívoca entre contribuição e prestação. |
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