Publicação
Stalking
| Resumo: | A presente dissertação tem como objecto de estudo o fenómeno social stalking. Embora se trate de uma matéria que já se encontra legislada em alguns países, inclusivamente na Europa, no nosso país, só recentemente começou a ser dada uma grande importância a este fenómeno, na comunidade científica, bem como na comunicação social, na sequência do caso mediático do vocalista dos UHF, António Ribeiro. Para abordagem desta temática, optámos por manter a designação original stalking por não haver, na Língua Portuguesa, um termo que transmita, na sua totalidade, o significado da palavra, sendo que as expressões “perseguição” ou "assédio persistente” nos parecem poder ser uma boa aproximação. Entre as diversas formas de abordagem do tema decidimos analisar esta temática partindo de um caso concreto de stalking – a perseguição obsessiva e reiterada de João à jornalista Irene, pivot de um canal de televisão, perturbadora da sua liberdade e acção, pessoal e profissional (nomes fictícios) - insusceptível de ser punido face à legislação penal vigente, através do qual é feita uma abordagem teórica do tema na sua vertente sociológica e jurídica procurando, por último, ponderar acerca da necessidade de criminalização do stalking, como crime individual. De seguida, exactamente com o mesmo objectivo, faremos uma incursão aos casos de stalking já punidos em Portugal, no âmbito do quadro penal vigente. Por fim, concluindo-se pela necessidade da criação do crime de stalking, é feita uma proposta legislativa por, na nossa opinião, ser indispensável à tutela dos bens jurídicos, constitucionalmente consagrados. |
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| Autores principais: | Vaz, Duarte da Fonte Gomes |
| Assunto: | Direito penal Crime contra as pessoas Violência Perseguição Assédio Direito comparado Teses de mestrado - 2014 |
| Ano: | 2014 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente dissertação tem como objecto de estudo o fenómeno social stalking. Embora se trate de uma matéria que já se encontra legislada em alguns países, inclusivamente na Europa, no nosso país, só recentemente começou a ser dada uma grande importância a este fenómeno, na comunidade científica, bem como na comunicação social, na sequência do caso mediático do vocalista dos UHF, António Ribeiro. Para abordagem desta temática, optámos por manter a designação original stalking por não haver, na Língua Portuguesa, um termo que transmita, na sua totalidade, o significado da palavra, sendo que as expressões “perseguição” ou "assédio persistente” nos parecem poder ser uma boa aproximação. Entre as diversas formas de abordagem do tema decidimos analisar esta temática partindo de um caso concreto de stalking – a perseguição obsessiva e reiterada de João à jornalista Irene, pivot de um canal de televisão, perturbadora da sua liberdade e acção, pessoal e profissional (nomes fictícios) - insusceptível de ser punido face à legislação penal vigente, através do qual é feita uma abordagem teórica do tema na sua vertente sociológica e jurídica procurando, por último, ponderar acerca da necessidade de criminalização do stalking, como crime individual. De seguida, exactamente com o mesmo objectivo, faremos uma incursão aos casos de stalking já punidos em Portugal, no âmbito do quadro penal vigente. Por fim, concluindo-se pela necessidade da criação do crime de stalking, é feita uma proposta legislativa por, na nossa opinião, ser indispensável à tutela dos bens jurídicos, constitucionalmente consagrados. |
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