Publicação
A corrupção no domínio desportivo
| Resumo: | O desporto está sujeito a determinadas regras e associado a valores como a verdade, a lealdade, a imparcialidade e a justiça. Este é um setor em crescimento, com impacto relevante, tanto ao nível social como ao nível económico. No entanto, o desporto tem sido ameaçado pelos vários casos de corrupção desportiva que se têm verificado a nível global, uma vez que são praticados atos suscetíveis de alterar, de forma fraudulenta, uma competição desportiva ou até o respetivo resultado. Com esta dissertação pretende-se analisar os casos mais relevantes, que sucederam na Europa, no que concerne à corrupção desportiva e, ainda, de que forma os respetivos regimes jurídicos dão resposta ao problema. Para isto, procuramos compreender o que são estes crimes e em que situações se encontram verificados. Por fim, apresentaremos algumas lacunas e especificidades legais da corrupção desportiva, no contexto da repressão da corrupção em geral e, por último, algumas propostas de melhoria. |
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| Autores principais: | Oliveira, Bárbara Sofia Lopes de |
| Assunto: | Corrupção Desporto Direito do desporto Teses de mestrado - 2025 |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O desporto está sujeito a determinadas regras e associado a valores como a verdade, a lealdade, a imparcialidade e a justiça. Este é um setor em crescimento, com impacto relevante, tanto ao nível social como ao nível económico. No entanto, o desporto tem sido ameaçado pelos vários casos de corrupção desportiva que se têm verificado a nível global, uma vez que são praticados atos suscetíveis de alterar, de forma fraudulenta, uma competição desportiva ou até o respetivo resultado. Com esta dissertação pretende-se analisar os casos mais relevantes, que sucederam na Europa, no que concerne à corrupção desportiva e, ainda, de que forma os respetivos regimes jurídicos dão resposta ao problema. Para isto, procuramos compreender o que são estes crimes e em que situações se encontram verificados. Por fim, apresentaremos algumas lacunas e especificidades legais da corrupção desportiva, no contexto da repressão da corrupção em geral e, por último, algumas propostas de melhoria. |
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