Publicação
A dinâmica do Direito Internacional do Mar em resposta à crescente vulnerabilidade da biodiversidade marinha
| Resumo: | A pesca insustentável é apontada como a principal causa da perda de biodiversidade marinha e, em resposta a essa prática, a jurisprudência recente tem sustentada a interpretação de que a conservação de recursos vivos é um elemento na proteção e preservação do ambiente marinho. O presente artigo analisa a dinâmica do direito internacional do Mar em resposta às ameaças da pesca insustentável para a biodiversidade marinha, com foco nos regimes gerais de conservação de recursos vivos marinhos previstos na cnudM. Em particular, o artigo procura explorar as implicações jurídicas e práticas de se considerar a conservação de recursos vivos como um elemento na proteção e preservação do ambiente marinho. |
|---|---|
| Autores principais: | Djabulá, A. Dywyná, 1977- |
| Assunto: | Vulnerabilidade Biodiversidade Pesca Direito do mar Sustentabilidade |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A pesca insustentável é apontada como a principal causa da perda de biodiversidade marinha e, em resposta a essa prática, a jurisprudência recente tem sustentada a interpretação de que a conservação de recursos vivos é um elemento na proteção e preservação do ambiente marinho. O presente artigo analisa a dinâmica do direito internacional do Mar em resposta às ameaças da pesca insustentável para a biodiversidade marinha, com foco nos regimes gerais de conservação de recursos vivos marinhos previstos na cnudM. Em particular, o artigo procura explorar as implicações jurídicas e práticas de se considerar a conservação de recursos vivos como um elemento na proteção e preservação do ambiente marinho. |
|---|