Publicação
Esquecendo o esquecimento : o direito ao esquecimento no conflito entre liberdade de expressão e privacidade
| Resumo: | Essa dissertação investiga o desenvolvimento do direito ao esquecimento no Brasil, com foco no conflito entre dois direitos fundamentais no contexto da era digital: o direito à privacidade e à liberdade de expressão. Inicialmente, a dissertação discute as implicações éticas e jurídicas de se permitir o esquecimento de informações pessoais, abordando tanto os perigos que podem surgir quando tentamos apagar o passado quanto os benefícios do esquecimento como uma ferramenta de recomeço e de construção da identidade pessoal. A pesquisa também examina como a era digital redefine o conceito de privacidade e contextualiza a liberdade de expressão como um pilar da democracia que, ao mesmo tempo, pode ser restringida em casos específicos. O estudo parte da análise de casos internacionais e brasileiros, oferecendo uma crítica à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no ano de 2021. A dissertação conclui com a apresentação de algumas propostas doutrinárias para a regulamentação do direito ao esquecimento. |
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| Autores principais: | Campos, Alice Soares |
| Assunto: | Direito ao esquecimento Privacidade Liberdade de expressão Era digital Direitos fundamentais Teses de mestrado - 2025 Right to be forgotten Privacy Freedom of expression Digital age Fundamental rights |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Essa dissertação investiga o desenvolvimento do direito ao esquecimento no Brasil, com foco no conflito entre dois direitos fundamentais no contexto da era digital: o direito à privacidade e à liberdade de expressão. Inicialmente, a dissertação discute as implicações éticas e jurídicas de se permitir o esquecimento de informações pessoais, abordando tanto os perigos que podem surgir quando tentamos apagar o passado quanto os benefícios do esquecimento como uma ferramenta de recomeço e de construção da identidade pessoal. A pesquisa também examina como a era digital redefine o conceito de privacidade e contextualiza a liberdade de expressão como um pilar da democracia que, ao mesmo tempo, pode ser restringida em casos específicos. O estudo parte da análise de casos internacionais e brasileiros, oferecendo uma crítica à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no ano de 2021. A dissertação conclui com a apresentação de algumas propostas doutrinárias para a regulamentação do direito ao esquecimento. |
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