Publicação
Acidentes em (tele)trabalho
| Resumo: | A transformação das relações laborais que se tem vindo a assistir nas últimas décadas, foi severamente acentuada com a recente pandemia mundial, quando grande parte do tecido da força de trabalho passou a laborar à distância, como forma de mitigar contactos sociais tendente à contenção de surtos pandémicos. A pandemia, aleada ao avanço científico e tecnológico espoletou uma metamorfose no modo de prestar trabalho levando à adoção em larga escala do regime de teletrabalho, o que, por si só levou ao surgimento de inúmeras questões e relevantes desafios de ordem prática que, até então, não se colocavam com tanta acuidade, nomeadamente o tema dos acidentes de trabalho ocorridos em locais não controlados pelo empregador. O atual regime de acidentes de trabalho define-os como aqueles que ocorrerem no local e no tempo de trabalho e provoquem danos ao sinistrado. Todavia, muitas vezes, não é fácil determinar o que se considera por tempo e local de trabalho, nem outras contingências ocorridas quando a atividade é prestada no domicílio do próprio trabalhador ou espaço por si controlado – como são exemplo os trajetos e deslocações, descansos durante a jornada laboral, quedas sofridas, queimaduras, cortes, enfartes ou acidentes vasculares cerebrais – se podem ou não caber na definição de acidente de trabalho e, consequentemente, tutelados pela atual legislação nesta matéria. Procuraremos analisar o atual quadro normativo vigente em matéria de acidentes de trabalho e indagar se está apto a dar resposta aos reptos colocados por este novo contexto do teletrabalho, contribuindo para a tarefa de qualificação dos acidentes ocorridos em teletrabalho, com novos elementos classificativos. |
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| Autores principais: | Caro, Gonçalo de Jesus Asper |
| Assunto: | Trabalho remoto Teletrabalho Acidente de trabalho Sinistralidade laboral Caracterização Teses de mestrado - 2025 Remote work Telework Work accident Labor accidents Characterization |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A transformação das relações laborais que se tem vindo a assistir nas últimas décadas, foi severamente acentuada com a recente pandemia mundial, quando grande parte do tecido da força de trabalho passou a laborar à distância, como forma de mitigar contactos sociais tendente à contenção de surtos pandémicos. A pandemia, aleada ao avanço científico e tecnológico espoletou uma metamorfose no modo de prestar trabalho levando à adoção em larga escala do regime de teletrabalho, o que, por si só levou ao surgimento de inúmeras questões e relevantes desafios de ordem prática que, até então, não se colocavam com tanta acuidade, nomeadamente o tema dos acidentes de trabalho ocorridos em locais não controlados pelo empregador. O atual regime de acidentes de trabalho define-os como aqueles que ocorrerem no local e no tempo de trabalho e provoquem danos ao sinistrado. Todavia, muitas vezes, não é fácil determinar o que se considera por tempo e local de trabalho, nem outras contingências ocorridas quando a atividade é prestada no domicílio do próprio trabalhador ou espaço por si controlado – como são exemplo os trajetos e deslocações, descansos durante a jornada laboral, quedas sofridas, queimaduras, cortes, enfartes ou acidentes vasculares cerebrais – se podem ou não caber na definição de acidente de trabalho e, consequentemente, tutelados pela atual legislação nesta matéria. Procuraremos analisar o atual quadro normativo vigente em matéria de acidentes de trabalho e indagar se está apto a dar resposta aos reptos colocados por este novo contexto do teletrabalho, contribuindo para a tarefa de qualificação dos acidentes ocorridos em teletrabalho, com novos elementos classificativos. |
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