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A missão da União Europeia para a reforma do sector de segurança na Guiné-Bissau

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Detalhes bibliográficos
Resumo:A situação de pobreza, instabilidade e fragilidade generalizada em que vive a Guiné- Bissau, agravada pela constante interferência das Forças Armadas na vida política, e acompanhada da fraqueza manifestada pelas suas autoridades e instituições em dar resposta aos problemas e desafios que lhe são colocados, tem negado ao país as condições que lhe permitam a paz e o desenvolvimento sustentável. A consciência de que um ambiente de segurança – dissuasor de intervenções que esmagam as estruturas políticas onde funcionam as instituições democráticas, a economia e o equilíbrio social – é fundamental para uma reforma generalizada e necessária do Estado, levou a União Europeia em sintonia com as autoridades da Guiné- Bissau e em respeito pelo princípio da apropriação, a providenciar apoio e assessoria às autoridades guineenses no sentido de reestruturar três dos sectores essenciais para desenvolvimento do país, a defesa, a segurança e a justiça. Para o efeito foi lançada a Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Segurança, em coordenação com outras iniciativas e esforços da União Europeia e da comunidade internacional no terreno, numa óptica de segurança, desenvolvimento e prevenção de conflitos. Este estudo pretende, através da análise do desempenho desta Missão da União Europeia, debater a relevância da sua intervenção, realçando o cumprimento do seu mandato através dos resultados alcançados em relação ao quadro de objectivos estabelecidos. Igualmente se procura apontar os constrangimentos com que a Missão se deparou bem como as falhas que esta apresentou.
Autores principais:Sousa, Miguel de Andrade Fraga Girão de
Assunto:Nexo segurança e desenvolvimento Política de segurança e defesa comum Reforma do sector de segurança Guiné-Bissau Security-development nexus Common security defence policy Security sector reform Guinea-Bissau
Ano:2013
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa
Descrição
Resumo:A situação de pobreza, instabilidade e fragilidade generalizada em que vive a Guiné- Bissau, agravada pela constante interferência das Forças Armadas na vida política, e acompanhada da fraqueza manifestada pelas suas autoridades e instituições em dar resposta aos problemas e desafios que lhe são colocados, tem negado ao país as condições que lhe permitam a paz e o desenvolvimento sustentável. A consciência de que um ambiente de segurança – dissuasor de intervenções que esmagam as estruturas políticas onde funcionam as instituições democráticas, a economia e o equilíbrio social – é fundamental para uma reforma generalizada e necessária do Estado, levou a União Europeia em sintonia com as autoridades da Guiné- Bissau e em respeito pelo princípio da apropriação, a providenciar apoio e assessoria às autoridades guineenses no sentido de reestruturar três dos sectores essenciais para desenvolvimento do país, a defesa, a segurança e a justiça. Para o efeito foi lançada a Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Segurança, em coordenação com outras iniciativas e esforços da União Europeia e da comunidade internacional no terreno, numa óptica de segurança, desenvolvimento e prevenção de conflitos. Este estudo pretende, através da análise do desempenho desta Missão da União Europeia, debater a relevância da sua intervenção, realçando o cumprimento do seu mandato através dos resultados alcançados em relação ao quadro de objectivos estabelecidos. Igualmente se procura apontar os constrangimentos com que a Missão se deparou bem como as falhas que esta apresentou.