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A nova lei de cálculo de pensões no sistema de segurança social : alguns indicadores da mudança

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Detalhes bibliográficos
Resumo:O problema da sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social tem assumido uma importância cada vez maior na nossa sociedade. O envelhecimento da população, aliado ao aumento da esperança média de vida, suscita dificuldades acrescidas nesse equilíbrio, criando-se a necessidade evidente de reformular sucessivamente a Lei de Bases. Os efeitos sobre as fórmulas de cálculo das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, as prestações mais gravosas para o sistema, são sempre inevitáveis. Esta dissertação pretende estudar, através de alguns indicadores, os efeitos da introdução da nova lei de cálculo das pensões no sistema de Segurança Social, não só em termos dos valores das prestações, mas também, de algum modo, sobre a possibilidade de sobrevivência do próprio sistema actual. Começando por se fazer uma apresentação da evolução do conceito de protecção social e das condicionantes de foro demográfico, social e económico, faz-se depois uma actualização, com dados mais recentes, e usando um modelo conhecido, de projecções efectuadas há algum tempo sobre a evolução futura do sistema. Uma vez este diagnóstico realizado, propõe-se então um conjunto de indicadores que permitirão concluir sobre os efeitos da alteração na fórmula de cálculo das pensões.
Autores principais:Bragança, Ana Sofia Diogo Carvalho Freixedas
Assunto:Evasão Fiscal Despesas com Protecção Social Segurança Social e Pensões Públicas Projecções Demográficas Fertilidade Políticas de Reforma Tax evasion Government expenditures and welfare programs Social Security and public pensions Demographic trends and forecasts Fertility (J13 Retirement policies
Ano:2004
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa
Descrição
Resumo:O problema da sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social tem assumido uma importância cada vez maior na nossa sociedade. O envelhecimento da população, aliado ao aumento da esperança média de vida, suscita dificuldades acrescidas nesse equilíbrio, criando-se a necessidade evidente de reformular sucessivamente a Lei de Bases. Os efeitos sobre as fórmulas de cálculo das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, as prestações mais gravosas para o sistema, são sempre inevitáveis. Esta dissertação pretende estudar, através de alguns indicadores, os efeitos da introdução da nova lei de cálculo das pensões no sistema de Segurança Social, não só em termos dos valores das prestações, mas também, de algum modo, sobre a possibilidade de sobrevivência do próprio sistema actual. Começando por se fazer uma apresentação da evolução do conceito de protecção social e das condicionantes de foro demográfico, social e económico, faz-se depois uma actualização, com dados mais recentes, e usando um modelo conhecido, de projecções efectuadas há algum tempo sobre a evolução futura do sistema. Uma vez este diagnóstico realizado, propõe-se então um conjunto de indicadores que permitirão concluir sobre os efeitos da alteração na fórmula de cálculo das pensões.