Publicação
Percursos de irregularidade : migrantes brasileiros na Área Metropolitana de Lisboa
| Resumo: | A migração para Portugal tem aumentado exponencialmente nos últimos anos e o fenómeno da migração irregular tem assumido um carácter estrutural no país ao longo do tempo, afetando também a migração brasileira contemporânea. Para tal, com este trabalho pretendeu-se identificar os percursos de "construção" e "desconstrução" da irregularidade vivida pelos migrantes brasileiros na Área Metropolitana de Lisboa. Para este estudo de caso utilizou-se uma metodologia qualitativa, recolhendo os dados para alcançar os objetivos de pesquisa através de 25 entrevistas semiestruturadas com migrantes brasileiros que se encontravam em situação irregular ou que tinham vivido este tipo de situação no seu percurso migratório, 5 entrevistas não estruturadas com representantes de associações que trabalham com migrantes, e através da observação de participantes que entraram em contacto principalmente com a Casa do Brasil de Lisboa. O período de referência da análise corresponde à quarta onda migratória brasileira (Fernandes et al., 2021), portanto só foram entrevistados migrantes brasileiros que entraram em Portugal entre 2015 e 2020. Os resultados obtidos permitiram determinar que a entrada em Portugal como turistas e a regularização sucessiva fazem parte do planeamento e estruturação do percurso de migração da maioria dos imigrantes brasileiros entrevistados. O recurso ao mercado de trabalho emergiu como a principal estratégia adotada por estes para regularizar o seu estatuto, embora tenham sido identificadas outras opções como a inscrição em cursos superiores e de formação em Portugal. A própria irregularidade do estatuto legal causa limitações em várias esferas da vida dos migrantes, especialmente no acesso aos principais direitos sociais e em particular aos direitos laborais, aos cuidados de saúde não emergenciais e às situações habitacionais que não sejam precárias e mantidas dentro da lógica do mercado informal. A rede de contatos, com destaque para familiares e conterrâneos, complementada com o recurso a novas relações estabelecidas no local de destino, desempenha um papel significativo tanto nas trajetórias de regularização como nas diferentes fases do percurso migratório. |
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| Autores principais: | Santella, Desideria |
| Assunto: | migração irregular migrantes irregulares percursos na irregularidade brasileiros Portugal Área Metropolitana de Lisboa irregular migration irregular migrants irregular pathways Brazilians Portugal Lisbon Metropolitan Area |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A migração para Portugal tem aumentado exponencialmente nos últimos anos e o fenómeno da migração irregular tem assumido um carácter estrutural no país ao longo do tempo, afetando também a migração brasileira contemporânea. Para tal, com este trabalho pretendeu-se identificar os percursos de "construção" e "desconstrução" da irregularidade vivida pelos migrantes brasileiros na Área Metropolitana de Lisboa. Para este estudo de caso utilizou-se uma metodologia qualitativa, recolhendo os dados para alcançar os objetivos de pesquisa através de 25 entrevistas semiestruturadas com migrantes brasileiros que se encontravam em situação irregular ou que tinham vivido este tipo de situação no seu percurso migratório, 5 entrevistas não estruturadas com representantes de associações que trabalham com migrantes, e através da observação de participantes que entraram em contacto principalmente com a Casa do Brasil de Lisboa. O período de referência da análise corresponde à quarta onda migratória brasileira (Fernandes et al., 2021), portanto só foram entrevistados migrantes brasileiros que entraram em Portugal entre 2015 e 2020. Os resultados obtidos permitiram determinar que a entrada em Portugal como turistas e a regularização sucessiva fazem parte do planeamento e estruturação do percurso de migração da maioria dos imigrantes brasileiros entrevistados. O recurso ao mercado de trabalho emergiu como a principal estratégia adotada por estes para regularizar o seu estatuto, embora tenham sido identificadas outras opções como a inscrição em cursos superiores e de formação em Portugal. A própria irregularidade do estatuto legal causa limitações em várias esferas da vida dos migrantes, especialmente no acesso aos principais direitos sociais e em particular aos direitos laborais, aos cuidados de saúde não emergenciais e às situações habitacionais que não sejam precárias e mantidas dentro da lógica do mercado informal. A rede de contatos, com destaque para familiares e conterrâneos, complementada com o recurso a novas relações estabelecidas no local de destino, desempenha um papel significativo tanto nas trajetórias de regularização como nas diferentes fases do percurso migratório. |
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