Publicação
A influência do neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa aos direitos de liberdade
| Autores principais: | Castro, Raineri Ramos Ramalho de |
|---|---|
| Assunto: | Direitos fundamentais Ativismo judicial Poder executivo Jurisprudência Supremo Tribunal Federal Brasil Teses de mestrado - 2019 |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Descrição não disponível. |