Publicação
Governança Metropolitana: desafios e perspetivas dos atores da sociedade civil e do Estado nos projetos de governança metropolitana do Brasil e Portugal.
| Resumo: | Esta Tese de Doutoramento se insere na categoria das contribuições teóricas na Ciência Política em firme diálogo e vinculação com os constructos da Administração Pública. Aborda a temática da governança metropolitana na perspetiva sociopolítica. Pelo qual, os atores da sociedade civil e Estado em interação, expressam suas compreensões acerca dos desafios e perspetivas inerentes ao contexto dos casos dos projetos metropolitanos da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Cariri (RMCariri) e Área Metropolitana de Lisboa (AML), localizadas no Brasil e Portugal respetivamente. Esta temática, nos campos de análise da Ciência Política e Gestão Pública, tem relevância por abordar os aspetos de participação e democracia dos atores sociais em ambientes de decisões complexas, em contextos urbanos dos territórios metropolitanos. Historicamente, este interesse pelo estudo crítico da governança metropolitana nesta disciplina científica estabeleceu-se nos anos 1960 a partir dos estudos sobre poder e o governo da metrópole nas cidades dos Estados Unidos da América. Outro foco de atenção deste interesse, decorreu das investigações sobre comunidades políticas e de redes de políticas públicas nas décadas de 1980 e 1990, na Inglaterra. Face à problemática, esta investigação utilizou-se no seu percurso metodológico da abordagem qualitativa, de alcance exploratório, com uma estratégia de estudos de casos contrastantes, porém de uma mesma unidade de análise. Em conclusão, o que se afirma é que os atores da sociedade civil e Estado quando atuam em conjunto nos projetos metropolitanos o fazem de forma a reproduzir as diretrizes da reprodução macro das cidades e, nos casos específicos, dos territórios metropolitanos. Por meio de atores representantes de ambas as categorias sociopolíticas, escolhidos por suas respetivas instituições, interagem em ambientes pré-determinados pelos marcos legislativos e são geridos pelos burocratas das autoridades metropolitanas. Nestes ambientes, assentes aos mecanismo da democracia participativa, cooperaram de forma antagónica utilizando-se do dispositivo consultivo (o caso português) e deliberativo (os casos brasileiros) acerca da agenda socioeconómica pré-estabelecida pelo Estado para o território metropolitano. |
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| Autores principais: | Neto, João Martins de Oliveira |
| Assunto: | Governança Governança Metropolitana Atores da Sociedade Civil Atores do Estado Regiões Metropolitanas Área Metropolitana Governance Metropolitan Governance Civil Society Actors State Actors Metropolitan Region Metropolitan Area |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta Tese de Doutoramento se insere na categoria das contribuições teóricas na Ciência Política em firme diálogo e vinculação com os constructos da Administração Pública. Aborda a temática da governança metropolitana na perspetiva sociopolítica. Pelo qual, os atores da sociedade civil e Estado em interação, expressam suas compreensões acerca dos desafios e perspetivas inerentes ao contexto dos casos dos projetos metropolitanos da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Cariri (RMCariri) e Área Metropolitana de Lisboa (AML), localizadas no Brasil e Portugal respetivamente. Esta temática, nos campos de análise da Ciência Política e Gestão Pública, tem relevância por abordar os aspetos de participação e democracia dos atores sociais em ambientes de decisões complexas, em contextos urbanos dos territórios metropolitanos. Historicamente, este interesse pelo estudo crítico da governança metropolitana nesta disciplina científica estabeleceu-se nos anos 1960 a partir dos estudos sobre poder e o governo da metrópole nas cidades dos Estados Unidos da América. Outro foco de atenção deste interesse, decorreu das investigações sobre comunidades políticas e de redes de políticas públicas nas décadas de 1980 e 1990, na Inglaterra. Face à problemática, esta investigação utilizou-se no seu percurso metodológico da abordagem qualitativa, de alcance exploratório, com uma estratégia de estudos de casos contrastantes, porém de uma mesma unidade de análise. Em conclusão, o que se afirma é que os atores da sociedade civil e Estado quando atuam em conjunto nos projetos metropolitanos o fazem de forma a reproduzir as diretrizes da reprodução macro das cidades e, nos casos específicos, dos territórios metropolitanos. Por meio de atores representantes de ambas as categorias sociopolíticas, escolhidos por suas respetivas instituições, interagem em ambientes pré-determinados pelos marcos legislativos e são geridos pelos burocratas das autoridades metropolitanas. Nestes ambientes, assentes aos mecanismo da democracia participativa, cooperaram de forma antagónica utilizando-se do dispositivo consultivo (o caso português) e deliberativo (os casos brasileiros) acerca da agenda socioeconómica pré-estabelecida pelo Estado para o território metropolitano. |
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