Publicação
Da concessão e execução de garantias no âmbito de empréstimos sindicados
| Resumo: | Os empréstimos sindicados são operações de financiamento que dão vida ao Direito Bancário e ao Direito das Garantias. A pluralidade de credores e o desafio da necessária concertação entre os membros do sindicato bancário no exercício dos seus direitos e enquanto cotitulares de garantias reais e pessoais convoca a essencialidade da equação de mecanismos que ainda são vistos com desconfiança na praxis bancária portuguesa, em que se destaca o Agente de Garantias e o direito ao step-in dos credores no financiamento societário e no financiamento de projetos. A presente dissertação visa responder a esses desafios, iniciando com uma análise exaustiva dos empréstimos sindicados e das suas dinâmicas internas e externas e prosseguindo para o estudo do modo de concessão e de execução das garantias prestadas a uma pluralidade de credores organizados num sindicato bancário, sendo o Agente de Garantias e o direito ao step-in chavões que marcam o caminho das nossas conclusões. |
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| Autores principais: | Nunes, Gonçalo Jorge Aleixo |
| Assunto: | Direito bancário Direito das garantias Empréstimos Teses de mestrado - 2025 Banking law Security law Loans |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Os empréstimos sindicados são operações de financiamento que dão vida ao Direito Bancário e ao Direito das Garantias. A pluralidade de credores e o desafio da necessária concertação entre os membros do sindicato bancário no exercício dos seus direitos e enquanto cotitulares de garantias reais e pessoais convoca a essencialidade da equação de mecanismos que ainda são vistos com desconfiança na praxis bancária portuguesa, em que se destaca o Agente de Garantias e o direito ao step-in dos credores no financiamento societário e no financiamento de projetos. A presente dissertação visa responder a esses desafios, iniciando com uma análise exaustiva dos empréstimos sindicados e das suas dinâmicas internas e externas e prosseguindo para o estudo do modo de concessão e de execução das garantias prestadas a uma pluralidade de credores organizados num sindicato bancário, sendo o Agente de Garantias e o direito ao step-in chavões que marcam o caminho das nossas conclusões. |
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