Publicação

Evolução da sustentabilidade ambiental em meio marinho em Portugal: 1995-2018

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Há cerca de meio século que as preocupações com o estado do meio ambiente têm vindo a acentuar-se, sendo cada vez maiores os esforços para restabelecer um equilíbrio que o ser humano terá perturbado. No entanto, as preocupações com os ecossistemas marinhos e costeiros foram, infelizmente, negligenciadas durante as primeiras décadas em que estas questões passaram a fazer parte das agendas políticas mundiais, regionais e nacionais. A aparência quase infinita dos oceanos ajudou a criar a ilusão de que seriam capazes de absorver todos e quaisquer impactos humanos, e o facto de ser ainda um meio muito pouco explorado, terá potenciado também a tardia perceção dos verdadeiros impactos criados. Apesar disso, nas últimas décadas têm vindo a ser aplicados esforços para reverter os danos criados neste meio e, sobretudo, para encontrar um equilíbrio que permita o seu uso de forma sustentável, procurando permitir o desenvolvimento humano em consonância com a conservação da natureza. O principal objetivo deste trabalho é contribuir para a avaliação a evolução da sustentabilidade ambiental em meio marinho em Portugal, no período entre 1995 e 2018. Para tal identificaram-se um conjunto de indicadores do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável nacional (SIDS Portugal) passíveis de avaliar o desempenho nacional em matéria de desenvolvimento sustentável em meio marinho, procedendo em seguida à sua avaliação quantitativa e qualitativa. Para a avaliação qualitativa dos indicadores selecionados, foi considerado o desempenho de cada indicador tendo em conta a sua distância relativamente às metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015). Para tal foi utilizado um método equivalente a um semáforo (“Traffic Light System”), atribuindo a cada indicador uma cor consoante o seu distanciamento à meta definida. Foi ainda estabelecida uma relação entre os indicadores do SIDS Portugal avaliados com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) - “Proteger a Vida Marinha” - da Agenda 2030, por forma a perceber quais destes indicadores poderão vir a ser utilizados para avaliar o desempenho nacional face os desafios deste ODS. Por fim, verificou-se a relação causa-efeito entre a evolução de Portugal em matéria de sustentabilidade no meio marinho e as suas políticas públicas de ambiente. Concluiu-se que a evolução do desenvolvimento sustentável em meio marinho em Portugal, apesar de apresentar melhorias muito significativas em alguns domínios cruciais – tais como os sistemas de drenagem e tratamento das águas residuais, a qualidade das águas balneares e as emissões de acidificantes e eutrofizantes –, existem ainda muitos aspetos a melhorar. Entre estes enumeram-se o estado das águas de superfície, a produção e gestão de resíduos, a criação de Planos de Ordenamento e Gestão para todas as áreas marinhas protegidas e o estado dos stocks pesqueiros, bem como estado de conservação das espécies marinhas em geral. Relativamente à definição de indicadores para o ODS 14 da Agenda 2030, foi possível relacionar a maioria dos indicadores às metas da Agenda, ainda que muitos possam fazer parte de uma esfera de avaliação indireta. Desde estudo, resulta a possibilidade de avaliar a evolução de cinco metas do ODS 14 desde 1995, utilizando sete indicadores SIDS Portugal.
Autores principais:	Ferreira, Ana Rita Correia da Silva
Assunto:	Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável Meio Marinho Indicadores Sustentabilidade Ambiental Teses de mestrado - 2020
Ano:	2020
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	Há cerca de meio século que as preocupações com o estado do meio ambiente têm vindo a acentuar-se, sendo cada vez maiores os esforços para restabelecer um equilíbrio que o ser humano terá perturbado. No entanto, as preocupações com os ecossistemas marinhos e costeiros foram, infelizmente, negligenciadas durante as primeiras décadas em que estas questões passaram a fazer parte das agendas políticas mundiais, regionais e nacionais. A aparência quase infinita dos oceanos ajudou a criar a ilusão de que seriam capazes de absorver todos e quaisquer impactos humanos, e o facto de ser ainda um meio muito pouco explorado, terá potenciado também a tardia perceção dos verdadeiros impactos criados. Apesar disso, nas últimas décadas têm vindo a ser aplicados esforços para reverter os danos criados neste meio e, sobretudo, para encontrar um equilíbrio que permita o seu uso de forma sustentável, procurando permitir o desenvolvimento humano em consonância com a conservação da natureza. O principal objetivo deste trabalho é contribuir para a avaliação a evolução da sustentabilidade ambiental em meio marinho em Portugal, no período entre 1995 e 2018. Para tal identificaram-se um conjunto de indicadores do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável nacional (SIDS Portugal) passíveis de avaliar o desempenho nacional em matéria de desenvolvimento sustentável em meio marinho, procedendo em seguida à sua avaliação quantitativa e qualitativa. Para a avaliação qualitativa dos indicadores selecionados, foi considerado o desempenho de cada indicador tendo em conta a sua distância relativamente às metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015). Para tal foi utilizado um método equivalente a um semáforo (“Traffic Light System”), atribuindo a cada indicador uma cor consoante o seu distanciamento à meta definida. Foi ainda estabelecida uma relação entre os indicadores do SIDS Portugal avaliados com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) - “Proteger a Vida Marinha” - da Agenda 2030, por forma a perceber quais destes indicadores poderão vir a ser utilizados para avaliar o desempenho nacional face os desafios deste ODS. Por fim, verificou-se a relação causa-efeito entre a evolução de Portugal em matéria de sustentabilidade no meio marinho e as suas políticas públicas de ambiente. Concluiu-se que a evolução do desenvolvimento sustentável em meio marinho em Portugal, apesar de apresentar melhorias muito significativas em alguns domínios cruciais – tais como os sistemas de drenagem e tratamento das águas residuais, a qualidade das águas balneares e as emissões de acidificantes e eutrofizantes –, existem ainda muitos aspetos a melhorar. Entre estes enumeram-se o estado das águas de superfície, a produção e gestão de resíduos, a criação de Planos de Ordenamento e Gestão para todas as áreas marinhas protegidas e o estado dos stocks pesqueiros, bem como estado de conservação das espécies marinhas em geral. Relativamente à definição de indicadores para o ODS 14 da Agenda 2030, foi possível relacionar a maioria dos indicadores às metas da Agenda, ainda que muitos possam fazer parte de uma esfera de avaliação indireta. Desde estudo, resulta a possibilidade de avaliar a evolução de cinco metas do ODS 14 desde 1995, utilizando sete indicadores SIDS Portugal.