Publicação
A proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados ambientais
| Resumo: | Este trabalho tem o objetivo de se aprofundar na temática dos refugiados ambientais e em tudo que está a volta dessas pessoas e grupo de pessoas, como a conceituação desse termo – ou a falta dela, o enquadramento e os instrumentos jurídicos existentes nesse sentido, bem como tudo que ainda precisa ser alcançado em termos protetivos, em especial nas matérias de Direitos Humanos. Os refugiados ambientais, além de não serem uma figura juridicamente reconhecida no Direito Internacional, também são extremamente vulneráveis no que tange às alterações climáticas. Este trabalho busca entender quais são as dificuldades conceituais desse termo e como isso poderia ser sanado. Busca, também, fazer uma breve evolução de todos os instrumentos jurídicos referentes aos refugiados ditos “clássicos”, para entendermos como chegamos até aqui e, aí sim, adentrarmos na temática desse “novo” desafio que o Direito Internacional está tendo que lidar mais enfaticamente a cada dia. Essas pessoas ou grupos de pessoas que ultrapassam suas fronteiras por razões climáticas, sejam elas de início súbito ou de início lento, carecem de proteção. Os Direitos Humanos e tudo o que o permeia, trazem algumas garantias para essas pessoas uma vez que estes princípios abrangem todo e qualquer ser humano. Mas ocorre que, garantias e uma proteção mais ampla e direcionada aos refugiados ambientais precisam ser pensadas, tendo em vista que a cada dia, mais situações nesse sentido estão ocorrendo. Este é um problema que vem se intensificando na atualidade, portanto é de imprescindível importância ser debatido juridicamente, bem como no meio acadêmico com mais critério, urgência e seriedade. |
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| Autores principais: | Pelegrine, Karime Benelli |
| Assunto: | Refugiados ambientais Direitos humanos Migrações Alterações climáticas Teses de mestrado - 2023 |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Este trabalho tem o objetivo de se aprofundar na temática dos refugiados ambientais e em tudo que está a volta dessas pessoas e grupo de pessoas, como a conceituação desse termo – ou a falta dela, o enquadramento e os instrumentos jurídicos existentes nesse sentido, bem como tudo que ainda precisa ser alcançado em termos protetivos, em especial nas matérias de Direitos Humanos. Os refugiados ambientais, além de não serem uma figura juridicamente reconhecida no Direito Internacional, também são extremamente vulneráveis no que tange às alterações climáticas. Este trabalho busca entender quais são as dificuldades conceituais desse termo e como isso poderia ser sanado. Busca, também, fazer uma breve evolução de todos os instrumentos jurídicos referentes aos refugiados ditos “clássicos”, para entendermos como chegamos até aqui e, aí sim, adentrarmos na temática desse “novo” desafio que o Direito Internacional está tendo que lidar mais enfaticamente a cada dia. Essas pessoas ou grupos de pessoas que ultrapassam suas fronteiras por razões climáticas, sejam elas de início súbito ou de início lento, carecem de proteção. Os Direitos Humanos e tudo o que o permeia, trazem algumas garantias para essas pessoas uma vez que estes princípios abrangem todo e qualquer ser humano. Mas ocorre que, garantias e uma proteção mais ampla e direcionada aos refugiados ambientais precisam ser pensadas, tendo em vista que a cada dia, mais situações nesse sentido estão ocorrendo. Este é um problema que vem se intensificando na atualidade, portanto é de imprescindível importância ser debatido juridicamente, bem como no meio acadêmico com mais critério, urgência e seriedade. |
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