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A política de coesão da União Europeia para o periodo 2014-2020 e as regiões ultraperiféricas: o caso da Região autónoma da Madeira

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Resumo:A Região Autónoma da Madeira, enquanto Região Ultraperiférica (RUP), tem beneficiado do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao abrigo da política de coesão da União Europeia (UE). Este trabalho propôs-se identificar a forma de apoio da UE à Madeira, e a esta enquanto RUP, no âmbito da proposta de Regulamento do FEDER para o período de programação financeira 2014-2020, comparativamente ao Regulamento do FEDER, no período de programação 2007-2013. Concluiu-se que as alterações substanciais relacionam-se com o alinhamento da política de coesão com a Estratégia Europa 2020 e com a classificação da Madeira como região mais desenvolvida. Constatou-se uma mudança no paradigma de desenvolvimento da RAM, por um lado, em decorrência das orientações europeias e, por outro lado, em consequência das condicionantes do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira. A estratégia de desenvolvimento da Madeira para o horizonte 2020 compreende a intervenção do FEDER nas áreas da competitividade da economia, do desenvolvimento sustentável, da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Na perspetiva da europeização das políticas públicas regionais, conclui-se que na Madeira se verifica um fenómeno de europeização como processo de adaptação.
Autores principais:Barreto, Zélia Liduina Caires
Assunto:Política de coesão Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Região Autónoma da Madeira Região Ultraperiférica Cohesion policy European Regional Development Fund Autonomous Region of Madeira Outermost Region
Ano:2014
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa
Descrição
Resumo:A Região Autónoma da Madeira, enquanto Região Ultraperiférica (RUP), tem beneficiado do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao abrigo da política de coesão da União Europeia (UE). Este trabalho propôs-se identificar a forma de apoio da UE à Madeira, e a esta enquanto RUP, no âmbito da proposta de Regulamento do FEDER para o período de programação financeira 2014-2020, comparativamente ao Regulamento do FEDER, no período de programação 2007-2013. Concluiu-se que as alterações substanciais relacionam-se com o alinhamento da política de coesão com a Estratégia Europa 2020 e com a classificação da Madeira como região mais desenvolvida. Constatou-se uma mudança no paradigma de desenvolvimento da RAM, por um lado, em decorrência das orientações europeias e, por outro lado, em consequência das condicionantes do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira. A estratégia de desenvolvimento da Madeira para o horizonte 2020 compreende a intervenção do FEDER nas áreas da competitividade da economia, do desenvolvimento sustentável, da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Na perspetiva da europeização das políticas públicas regionais, conclui-se que na Madeira se verifica um fenómeno de europeização como processo de adaptação.