Publicação
A proteção jurídica da natureza no período de extração do ouro em Minas Gerais (região de Ouro Preto) na primeira metade do século XVIII
| Resumo: | A presente pesquisa é, dentro de uma temática histórico-jurídico, um estudo da proteção jurídica da natureza na História do Direito, compreendido no período de extração do ouro no Brasil, na primeira metade do século XVIII em Minas Gerais, envolvendo a região da cidade de Ouro Preto. O estudo do ciclo do ouro brasileiro tem como marco crucial o final do século XVII até meados do século XVIII. Tal período representa fator importante nas relações entre Brasil e Portugal, especialmente por fortalecer o enriquecimento dos agentes econômicos daquela época, trazendo consequências jurídicas com reflexos na atualidade. A pesquisa se concentra na história do Brasil no final do século XVII e início do século XVIII, ressaltando as capitanias, o papel dos paulistas, a economia luso-brasileira e a relação entre a coroa e a colônia. Foram analisadas as ordenações de Portugal e as normas para proteção da natureza, tais como as Ordenações Afonsinas, Manuelinas, Filipinas, o regime das capitanias, o governo geral, o regimento do pau brasil e as relações com o Direito Romano. Ademais, foram descritas a realidade das minas gerais, a formação histórica de Vila Rica, as primeiras descobertas de ouro e sua disposição geográfica, a história do garimpo, a mineração e suas modalidas. Por fim, o trabalho apresenta a legislação para mineração no período colonial com relação direta a natureza e a história da proteção jurídica da natureza no período do ciclo do ouro, perpassando pela realidade paisagística de Minas Gerais, no papel dos naturalistas, na proteção dos morros, rios, nascentes e encostas, como também as doenças relacionadas ao meio ambiente, os principais problemas ambientais do período histórico, fechando com a mineração e a destruição da natureza, o processo de cunhagem e fundição, como também a massificação do trabalho escravo. |
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| Autores principais: | Costa,Wallace Carvalho |
| Assunto: | History of Law Nature Colony Brasil Mining Gold Cycle História do Direito Natureza Brasíl colônia Mineração Ciclo do Ouro |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente pesquisa é, dentro de uma temática histórico-jurídico, um estudo da proteção jurídica da natureza na História do Direito, compreendido no período de extração do ouro no Brasil, na primeira metade do século XVIII em Minas Gerais, envolvendo a região da cidade de Ouro Preto. O estudo do ciclo do ouro brasileiro tem como marco crucial o final do século XVII até meados do século XVIII. Tal período representa fator importante nas relações entre Brasil e Portugal, especialmente por fortalecer o enriquecimento dos agentes econômicos daquela época, trazendo consequências jurídicas com reflexos na atualidade. A pesquisa se concentra na história do Brasil no final do século XVII e início do século XVIII, ressaltando as capitanias, o papel dos paulistas, a economia luso-brasileira e a relação entre a coroa e a colônia. Foram analisadas as ordenações de Portugal e as normas para proteção da natureza, tais como as Ordenações Afonsinas, Manuelinas, Filipinas, o regime das capitanias, o governo geral, o regimento do pau brasil e as relações com o Direito Romano. Ademais, foram descritas a realidade das minas gerais, a formação histórica de Vila Rica, as primeiras descobertas de ouro e sua disposição geográfica, a história do garimpo, a mineração e suas modalidas. Por fim, o trabalho apresenta a legislação para mineração no período colonial com relação direta a natureza e a história da proteção jurídica da natureza no período do ciclo do ouro, perpassando pela realidade paisagística de Minas Gerais, no papel dos naturalistas, na proteção dos morros, rios, nascentes e encostas, como também as doenças relacionadas ao meio ambiente, os principais problemas ambientais do período histórico, fechando com a mineração e a destruição da natureza, o processo de cunhagem e fundição, como também a massificação do trabalho escravo. |
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