Publicação
Constituição e ideologia: a busca pela identidade jurídica do Estado brasileiro
| Resumo: | O presente trabalho busca estabelecer a identidade jurídica da Constituição brasileira de 1988 e o resgate de um projeto constitucional que sofre resistências durante todo o período de sua vigência. Para concretizar tais objetivos foram delimitados conceitos bases sobre constitucionalismo, contratualismo, contrato social, vontade geral, supremacia da Constituição, rigidez constitucional, poder constituinte, ideologia constitucionalmente adotada e constitucionalismo dirigente adequado à modernidade periférica. Partindo de uma perspectiva ao qual interpreta o constitucionalismo como movimento político caracterizador de nossa época, pretendeu-se chamar a atenção para a importância da vinculação política ao projeto constitucional e as dificuldades enfrentadas em uma sociedade de formação tardia e periférica como a brasileira. |
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| Autores principais: | Caires, Bruno Cesar de |
| Assunto: | Ciência política Constitucionalismo Contrato social Poder constituinte Constituição Brasil Teses de mestrado - 2020 |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O presente trabalho busca estabelecer a identidade jurídica da Constituição brasileira de 1988 e o resgate de um projeto constitucional que sofre resistências durante todo o período de sua vigência. Para concretizar tais objetivos foram delimitados conceitos bases sobre constitucionalismo, contratualismo, contrato social, vontade geral, supremacia da Constituição, rigidez constitucional, poder constituinte, ideologia constitucionalmente adotada e constitucionalismo dirigente adequado à modernidade periférica. Partindo de uma perspectiva ao qual interpreta o constitucionalismo como movimento político caracterizador de nossa época, pretendeu-se chamar a atenção para a importância da vinculação política ao projeto constitucional e as dificuldades enfrentadas em uma sociedade de formação tardia e periférica como a brasileira. |
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