Publicação
Perspetivas de uma nova politização do Estado no século XXI
| Resumo: | Esta investigação procura mobilizar alguns elementos centrais às teorias justificadoras da existência do Estado, especialmente as nascidas com a Modernidade europeia, a fim de analisar o quanto a complexidade daquelas noções permanece (ou não) adequada aos cenários sociais, políticos, morais, econômicos, culturais, religiosos etc. destas primeiras décadas do século XXI. Uma proposta de debate que surge, aliás, em tempos ambíguos: de um lado, a intensidade dos fluxos de globalização dos mercados financeiros parece demonstrar que o mundo é um só, que a ideia de Estado – enquanto realização da Soberania – conta seus últimos momentos; de outro lado, a dramática situação dos imigrantes, principalmente os refugiados de conflitos internacionais e os egressos de ex-colônias europeias, evidencia o quanto as fronteiras, os exércitos e as despesas para financiar direitos de uns, mas não de outros, continuam a delinear camadas de limites (territoriais, jurídicos, políticos, culturais…) entre os povos. Tudo a exigir uma organização burocrática e centralizada, nos termos exatos do Estado moderno. A partir desse panorama, poder-se-ia articular, no mínimo, duas velocidades na Teoria contemporânea do Estado, no ocidente. Uma a pensar o Estado enquanto figura tendente a desaparecer, porque antiquada face aos desafios de sociedades hipercomplexas. Outra que indica, pelo contrário, o Estado como figura cada vez mais urgente. Valendo-se de pesquisa essencialmente bibliográfica, revisando estudos da Filosofia, da Ciência, da Sociologia e da Teologia Políticas, além do Direito Político, este esforço tentará estabelecer possíveis balizas intermediárias. Com efeito, assumir que a organização do poder enquanto Soberania (a forma Estado) seria um conceito datado, transitório, não significa dizer que já se exauriu. Nestas décadas iniciais do século XXI, parece mais razoável supor que o Estado se transforma para acompanhar a estrutura e a dinâmica das redes – uma politização radicalmente nova. Isto é, os elementos característicos da ética e da estética do Estado receberiam, agora, substâncias diferentes daquelas habituais aos últimos quinhentos anos. Via de consequência, novas teorias do Estado e, notadamente, da Soberania, serão necessárias para dar conta desses (supostos) novos fenômenos. As pistas e os primeiros sinais dessa mudança formam o núcleo deste exame crítico. |
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| Autores principais: | Sousa, José Péricles Pereira de |
| Assunto: | Ciência política Filosofia Estado Soberania Teses de mestrado - 2017 |
| Ano: | 2017 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta investigação procura mobilizar alguns elementos centrais às teorias justificadoras da existência do Estado, especialmente as nascidas com a Modernidade europeia, a fim de analisar o quanto a complexidade daquelas noções permanece (ou não) adequada aos cenários sociais, políticos, morais, econômicos, culturais, religiosos etc. destas primeiras décadas do século XXI. Uma proposta de debate que surge, aliás, em tempos ambíguos: de um lado, a intensidade dos fluxos de globalização dos mercados financeiros parece demonstrar que o mundo é um só, que a ideia de Estado – enquanto realização da Soberania – conta seus últimos momentos; de outro lado, a dramática situação dos imigrantes, principalmente os refugiados de conflitos internacionais e os egressos de ex-colônias europeias, evidencia o quanto as fronteiras, os exércitos e as despesas para financiar direitos de uns, mas não de outros, continuam a delinear camadas de limites (territoriais, jurídicos, políticos, culturais…) entre os povos. Tudo a exigir uma organização burocrática e centralizada, nos termos exatos do Estado moderno. A partir desse panorama, poder-se-ia articular, no mínimo, duas velocidades na Teoria contemporânea do Estado, no ocidente. Uma a pensar o Estado enquanto figura tendente a desaparecer, porque antiquada face aos desafios de sociedades hipercomplexas. Outra que indica, pelo contrário, o Estado como figura cada vez mais urgente. Valendo-se de pesquisa essencialmente bibliográfica, revisando estudos da Filosofia, da Ciência, da Sociologia e da Teologia Políticas, além do Direito Político, este esforço tentará estabelecer possíveis balizas intermediárias. Com efeito, assumir que a organização do poder enquanto Soberania (a forma Estado) seria um conceito datado, transitório, não significa dizer que já se exauriu. Nestas décadas iniciais do século XXI, parece mais razoável supor que o Estado se transforma para acompanhar a estrutura e a dinâmica das redes – uma politização radicalmente nova. Isto é, os elementos característicos da ética e da estética do Estado receberiam, agora, substâncias diferentes daquelas habituais aos últimos quinhentos anos. Via de consequência, novas teorias do Estado e, notadamente, da Soberania, serão necessárias para dar conta desses (supostos) novos fenômenos. As pistas e os primeiros sinais dessa mudança formam o núcleo deste exame crítico. |
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