Publicação
O registo da hipoteca como condição de eficácia do negócio
| Resumo: | O trabalho aborda os pontos mais importantes referentes à matéria enfocada, tais como: a hipoteca e seu enquadramento jurídico; estuda o instituto como direito real; traça uma distinção entre direitos reais e pessoais; aborda essas distinções; estuda os conceitos legais e doutrinários da hipoteca; perfila sua evolução histórica; estuda-a no direito civil brasileiro, bem como no português; faz abordagem do instituto como negócio jurídico que é; menciona seus fatores de eficácia; aborda a necessidade de registro como elemento essencial à sua validade erga omnes, como destaque para o direito português como condição sine qua non de eficácia até mesmo entre as partes celebrantes. |
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| Autores principais: | Carvalho, Roldão Oliveira de |
| Assunto: | Direitos reais Negócio jurídico Hipoteca Registo Brasil Portugal Teses de mestrado - 2014 |
| Ano: | 2014 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O trabalho aborda os pontos mais importantes referentes à matéria enfocada, tais como: a hipoteca e seu enquadramento jurídico; estuda o instituto como direito real; traça uma distinção entre direitos reais e pessoais; aborda essas distinções; estuda os conceitos legais e doutrinários da hipoteca; perfila sua evolução histórica; estuda-a no direito civil brasileiro, bem como no português; faz abordagem do instituto como negócio jurídico que é; menciona seus fatores de eficácia; aborda a necessidade de registro como elemento essencial à sua validade erga omnes, como destaque para o direito português como condição sine qua non de eficácia até mesmo entre as partes celebrantes. |
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