Publicação

Perceções do diretor escolar sobre o processo de descentralização da educação em Portugal

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Esta dissertação é realizada no âmbito do mestrado em educação, na área de especialidade em Administração Educacional, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, e tem como objetivos descrever, analisar e compreender as perceções do diretor escolar sobre o processo de descentralização da educação em Portugal, desde a década de 80 até à atualidade, incluindo o recente Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação. Mais precisamente, o estudo pretende dar a conhecer as perceções dos diretores escolares sobre o processo de descentralização da educação em curso, assim como identificar os efeitos que este processo poderá ter no desempenho do seu papel e das suas tarefas quotidianas. Este interesse decorre da conceptualização do diretor escolar como um ator participante na execução das políticas educativas, pela forma como se identifica com elas e as promove e concretiza na escola. O estudo assume um carater qualitativo e exploratório, centrando-se num Município português específico, que aderiu ao processo de transferência de competências no domínio da educação, em curso, a partir do dia 1 de setembro de 2019. Foram usadas entrevistas semiestruturadas individuais a cinco diretores escolares de Agrupamentos de Escolas, conduzidas a partir de um guião orientador, contruído a partir das questões de partida e dos eixos de análise da investigação, organizados por blocos temáticos. Procedeu-se, também, à categorização dedutiva e indutiva dos protocolos de entrevista, apresentando-se e analisando-se os dados, a partir dos quais foram apresentadas as conclusões do estudo. Os dados recolhidos mostram que os diretores escolares conhecem o processo evolutivo de descentralização da educação no concelho onde exercem funções, manifestando concordância em relação à sua implementação, e que, de um modo geral, apesar dos constrangimentos, o balanço realizado é positivo. Também mostram que os diretores escolares reconhecem os principais efeitos do processo de descentralização da educação no seu trabalho, nomeadamente: relacionamento de proximidade com os diversos atores e o Município; (nova) recomposição do papel do Estado e da Administração Central; o papel de mediador do diretor escolar; sobreposição de papéis/funções e multiplicidade de tarefas; gestão excessivamente burocratizada e pouco tempo para “pensar na escola”; gestão partilhada e reconhecimento do seu trabalho; autonomia condicionada e excessiva concentração de responsabilidades; novas exigências sobre o seu cargo e reconfiguração do seu papel; e, novo perfil identitário com lideranças (unipessoal e intermédias) fortes.
Autores principais:	Ponte, Cátia Cristina das Neves Ferrão da
Assunto:	Política educativa Directores de estabelecimentos de ensino Descentralização da educação Teses de mestrado - 2021
Ano:	2021
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	Esta dissertação é realizada no âmbito do mestrado em educação, na área de especialidade em Administração Educacional, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, e tem como objetivos descrever, analisar e compreender as perceções do diretor escolar sobre o processo de descentralização da educação em Portugal, desde a década de 80 até à atualidade, incluindo o recente Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação. Mais precisamente, o estudo pretende dar a conhecer as perceções dos diretores escolares sobre o processo de descentralização da educação em curso, assim como identificar os efeitos que este processo poderá ter no desempenho do seu papel e das suas tarefas quotidianas. Este interesse decorre da conceptualização do diretor escolar como um ator participante na execução das políticas educativas, pela forma como se identifica com elas e as promove e concretiza na escola. O estudo assume um carater qualitativo e exploratório, centrando-se num Município português específico, que aderiu ao processo de transferência de competências no domínio da educação, em curso, a partir do dia 1 de setembro de 2019. Foram usadas entrevistas semiestruturadas individuais a cinco diretores escolares de Agrupamentos de Escolas, conduzidas a partir de um guião orientador, contruído a partir das questões de partida e dos eixos de análise da investigação, organizados por blocos temáticos. Procedeu-se, também, à categorização dedutiva e indutiva dos protocolos de entrevista, apresentando-se e analisando-se os dados, a partir dos quais foram apresentadas as conclusões do estudo. Os dados recolhidos mostram que os diretores escolares conhecem o processo evolutivo de descentralização da educação no concelho onde exercem funções, manifestando concordância em relação à sua implementação, e que, de um modo geral, apesar dos constrangimentos, o balanço realizado é positivo. Também mostram que os diretores escolares reconhecem os principais efeitos do processo de descentralização da educação no seu trabalho, nomeadamente: relacionamento de proximidade com os diversos atores e o Município; (nova) recomposição do papel do Estado e da Administração Central; o papel de mediador do diretor escolar; sobreposição de papéis/funções e multiplicidade de tarefas; gestão excessivamente burocratizada e pouco tempo para “pensar na escola”; gestão partilhada e reconhecimento do seu trabalho; autonomia condicionada e excessiva concentração de responsabilidades; novas exigências sobre o seu cargo e reconfiguração do seu papel; e, novo perfil identitário com lideranças (unipessoal e intermédias) fortes.