Publicação
A relevância das liberalidades na sucessão legitimária: breve estudo microcomparado do direito português e brasileiro
| Resumo: | Como o título indica, abordaremos no presente trabalho a relevância das liberalidades em vida e por morte na sucessão legitimária em uma visão microcomparada Portugal/Brasil. Pretende-se tocar delicadas questões de direito sucessório decorrentes de liberalidades realizadas pelo autor da sucessão como os critérios de imputação, colação, enquadramento e imputação das doações e deixas testamentárias realizadas a esses sucessíveis e o instituto da redução por inoficiosidade. Trata-se de um tema complexo em que se analisará de forma microcomparada todas as questões propostas, com o fim de se trazer um contributo ao tema em apreço, pois haverá necessidade de uma leitura global de todas as liberalidades realizadas pelo de cujus para as enquadrar no sentido de se tentar respeitar ao máximo sua vontade. Tal leitura permitirá em determinadas situações a imputação dessas liberalidades em qualquer quota indisponível e/ou disponível, analisando se representam liberalidades em preenchimento da legítima, ou se ao contrário, constituem um verdadeiro benefício ao legitimário. Desse modo, espera-se com a presente dissertação trazer, de algum modo, uma verdadeira contribuição ao tema abordado. |
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| Autores principais: | Delfim, Priscila Martins |
| Assunto: | Direito das sucessões Sucessão legitimária Direito comparado Portugal Brasil Teses de mestrado - 2015 |
| Ano: | 2015 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Como o título indica, abordaremos no presente trabalho a relevância das liberalidades em vida e por morte na sucessão legitimária em uma visão microcomparada Portugal/Brasil. Pretende-se tocar delicadas questões de direito sucessório decorrentes de liberalidades realizadas pelo autor da sucessão como os critérios de imputação, colação, enquadramento e imputação das doações e deixas testamentárias realizadas a esses sucessíveis e o instituto da redução por inoficiosidade. Trata-se de um tema complexo em que se analisará de forma microcomparada todas as questões propostas, com o fim de se trazer um contributo ao tema em apreço, pois haverá necessidade de uma leitura global de todas as liberalidades realizadas pelo de cujus para as enquadrar no sentido de se tentar respeitar ao máximo sua vontade. Tal leitura permitirá em determinadas situações a imputação dessas liberalidades em qualquer quota indisponível e/ou disponível, analisando se representam liberalidades em preenchimento da legítima, ou se ao contrário, constituem um verdadeiro benefício ao legitimário. Desse modo, espera-se com a presente dissertação trazer, de algum modo, uma verdadeira contribuição ao tema abordado. |
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