Publicação
A ponderação de direitos sociais em tempos de crise : uma análise da crise portuguesa e brasileira
| Resumo: | A Constituição brasileira de 1988, formada em um momento revolucionário de grandes aspirações democráticas, trouxe em seu texto um amplo rol de direitos sociais. As promessas eram muitas. No entanto, o que vemos atualmente é uma nova crise econômica e política a colocar em dúvida a possibilidade de realização desses direitos. O desequilíbrio econômico aumenta a escassez e pressiona governos de âmbito local e federal à adoção de medidas de austeridade que imponham sacrifícios sociais. Diante deste cenário é que se questiona a legitimidade destas medidas e o papel que juízes constitucionais assumem perante Governo e sociedade. Assim, através de estudo da doutrina jurídica e da jurisprudência de Brasil e de Portugal, a regra da ponderação é apresentada como um instrumento a serviço dos juízes que enfrentam a difícil tarefa de julgar interesses econômicos e sociais em tempos de crise. |
|---|---|
| Autores principais: | Castro, Rafael Prates |
| Assunto: | Direito constitucional Direitos sociais Ponderação Jurisprudência Crise financeira Portugal Brasil Teses de mestrado - 2020 |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A Constituição brasileira de 1988, formada em um momento revolucionário de grandes aspirações democráticas, trouxe em seu texto um amplo rol de direitos sociais. As promessas eram muitas. No entanto, o que vemos atualmente é uma nova crise econômica e política a colocar em dúvida a possibilidade de realização desses direitos. O desequilíbrio econômico aumenta a escassez e pressiona governos de âmbito local e federal à adoção de medidas de austeridade que imponham sacrifícios sociais. Diante deste cenário é que se questiona a legitimidade destas medidas e o papel que juízes constitucionais assumem perante Governo e sociedade. Assim, através de estudo da doutrina jurídica e da jurisprudência de Brasil e de Portugal, a regra da ponderação é apresentada como um instrumento a serviço dos juízes que enfrentam a difícil tarefa de julgar interesses econômicos e sociais em tempos de crise. |
|---|