Publicação
Função social da propriedade no Brasil
| Resumo: | A propriedade acompanha o ser humano desde a pré-história. Sendo assim, dentro deste contexto, acredita-se que a propriedade é um dos instrumentos jurídicos mais antigos. E ainda nos tempos atuais é alvo de atenção de diversas preocupações, quanto ao seu conceito, eficácias e limites, no plano de direito individual e coletivo. È dentro deste contexto, que o presente estudo tem como tema a Função Social da Propriedade. Logo, o objetivo é abordar a origem e evolução histórica da função social da propriedade, a função social da propriedade nas Constituições brasileiras, A função social da propriedade urbana e da propriedade rural. Vale esclarecer que não há a pretensão de esgotar o tema, pelo contrário, o que se deseja é verificar os principais pontos defendidos pela doutrina, sem aprofundamentos, mas buscando extrair com a pesquisa a importância e a compreensão do direito de propriedade enquanto princípio constitucional, devendo exercer sua função social mediante sua aplicabilidade. Para atingir os objetivos propostos, a metodologia aplicada foi a de pesquisa bibliográfica, ou seja, as informações foram colhidas em livros, artigos e meio eletrônico (Internet), tudo isso para oferecer ao leitor uma visão global do assunto. |
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| Autores principais: | Andrade, Diego Felippe Farias Pereira de |
| Assunto: | Constituição Função social Propriedade Propriedade urbana Propriedade rural Brasil Teses de mestrado - 2019 |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A propriedade acompanha o ser humano desde a pré-história. Sendo assim, dentro deste contexto, acredita-se que a propriedade é um dos instrumentos jurídicos mais antigos. E ainda nos tempos atuais é alvo de atenção de diversas preocupações, quanto ao seu conceito, eficácias e limites, no plano de direito individual e coletivo. È dentro deste contexto, que o presente estudo tem como tema a Função Social da Propriedade. Logo, o objetivo é abordar a origem e evolução histórica da função social da propriedade, a função social da propriedade nas Constituições brasileiras, A função social da propriedade urbana e da propriedade rural. Vale esclarecer que não há a pretensão de esgotar o tema, pelo contrário, o que se deseja é verificar os principais pontos defendidos pela doutrina, sem aprofundamentos, mas buscando extrair com a pesquisa a importância e a compreensão do direito de propriedade enquanto princípio constitucional, devendo exercer sua função social mediante sua aplicabilidade. Para atingir os objetivos propostos, a metodologia aplicada foi a de pesquisa bibliográfica, ou seja, as informações foram colhidas em livros, artigos e meio eletrônico (Internet), tudo isso para oferecer ao leitor uma visão global do assunto. |
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