Publicação
Flat tax : uma análise comparativa entre países
| Resumo: | A presente dissertação estuda os efeitos da aplicação de uma taxa proporcional aos rendimentos das pessoas singulares, nomeadamente ao nível do crescimento económico, despesa em serviços públicos como a saúde e a educação e desigualdades sociais. A análise foi baseada em sete países da União Europeia que, desde o início do século XXI, têm faseadamente passado de taxas de tributação progressivas para taxas proporcionais. O sistema de flat rate pode, teoricamente, trazer vantagens em termos de administração tributária e redução da complexidade, no emprego e no desempenho económico em geral. No entanto, foi possível verificar que estes sistemas também são conhecidos por serem menos redistributivos, isto é, concentram mais riqueza numa percentagem menor da população. Muitos países da Europa de Leste adotaram esta opção da flat rate, sendo que as desigualdades são notoriamente superiores face à média da União Europeia. |
|---|---|
| Autores principais: | Serralheiro, Alexandre Manuel Coutinho |
| Assunto: | taxa proporcional fiscalidade progressividade imposto sobre o rendimento singular flat rate taxation progressivity tax on personal income |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente dissertação estuda os efeitos da aplicação de uma taxa proporcional aos rendimentos das pessoas singulares, nomeadamente ao nível do crescimento económico, despesa em serviços públicos como a saúde e a educação e desigualdades sociais. A análise foi baseada em sete países da União Europeia que, desde o início do século XXI, têm faseadamente passado de taxas de tributação progressivas para taxas proporcionais. O sistema de flat rate pode, teoricamente, trazer vantagens em termos de administração tributária e redução da complexidade, no emprego e no desempenho económico em geral. No entanto, foi possível verificar que estes sistemas também são conhecidos por serem menos redistributivos, isto é, concentram mais riqueza numa percentagem menor da população. Muitos países da Europa de Leste adotaram esta opção da flat rate, sendo que as desigualdades são notoriamente superiores face à média da União Europeia. |
|---|