Publicação
Direito e ciberespaç o: Percursos institucionais numa perspetiva transdisciplinar
| Resumo: | Durante muitos anos, até um passado recente, informar era comunicar. O surgimento das Tecnologias de Informação e Comunicação vieram alterar profundamente este panorama. Hoje somos assoberbados com informação e isso está longe de ser comunicação, pois - cada vez mais - torna-se necessário filtrar todas essas matérias, sendo humanamente impossível conseguir aceder e muito menos assimilar todos os conteúdos. Por outro lado, passamos demasiado tempo à frente de ecrãs, e esta hiper-tecnicização da sociedade é um sintoma de solidão (comunicamos com outros, mas estamos sós...). Ainda assim, teimamos na construção de outros domínios virtuais, que se apresentam com projeção jurídica, colocando difíceis desafios políticos e culturais, pelo risco que existe de serem dissipadas as nossas identidades, símbolos e patrimónios, para além de estarmos a perder, de forma progressiva, a capacidade de nos relacionarmos fisicamente com os outros, comprometendo de forma séria a chamada inteligência emocional. Acresce a isto, a vastidão do ecossistema de tecnologias que povoam a internet, embora a diversidade do que é produzido ser reduzida, estabelecendo pouca diversidade na informação veiculada, conduzindo à criação de comunidades fechadas da rede, que potenciam o surgimento de subdomínios, para os mais diversos fins. Torna-se então essencial a produção de legislação e de doutrina adequada aos desafios do ciberespaço, que incida sobre os direitos fundamentais, a liberdade de expressão, a propriedade intelectual, o direito ao acesso à informação, a luta contra a violência e o combate a atividades ilegais, etc.. É necessário ainda introduzir a casuística conhecida na interpretação da norma geral aplicável, que utilizamos para nosso conforto, lazer e talvez necessidade. A verdade é que também somos responsáveis pelo que fazemos na net, temos de ter consciência disso, nesta faceta da segurança globalizada da nova Era Digital. O império das informações digitais obriga a uma reflexão jurídica profunda de todos os envolvidos. Na ausência de uma regulação jurídica efetiva do ciberespaço e das atividades que nele ocorrem, torna-se essencial a edificação de uma disciplina curricular de direito do ciberespaço com autonomia científica, no âmbito dos programas curriculares dos cursos de Direito, nos diferentes ciclos de estudos. Com uma metodologia, centrada na pessoa humana e tecnologias digitais, devendo englobar todas as disciplinas auxiliares, para assim alcançar o ideal de um modelo comum de conhecimento transdisciplinar e acima de tudo criar consciência informacional, com reflexo na criação, interpretação e aplicação das regras jurídicas que disciplinam o ciberespaço. |
|---|---|
| Autores principais: | Sousa, Goncalo |
| Assunto: | Ciberespaço Internet direito da cibersegurança conhecimento interdisciplinar autonomia científica consciência informacional Cyberspace Internet cybersecurity law interdisciplinary knowledge scientific autonomy informational awareness |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Durante muitos anos, até um passado recente, informar era comunicar. O surgimento das Tecnologias de Informação e Comunicação vieram alterar profundamente este panorama. Hoje somos assoberbados com informação e isso está longe de ser comunicação, pois - cada vez mais - torna-se necessário filtrar todas essas matérias, sendo humanamente impossível conseguir aceder e muito menos assimilar todos os conteúdos. Por outro lado, passamos demasiado tempo à frente de ecrãs, e esta hiper-tecnicização da sociedade é um sintoma de solidão (comunicamos com outros, mas estamos sós...). Ainda assim, teimamos na construção de outros domínios virtuais, que se apresentam com projeção jurídica, colocando difíceis desafios políticos e culturais, pelo risco que existe de serem dissipadas as nossas identidades, símbolos e patrimónios, para além de estarmos a perder, de forma progressiva, a capacidade de nos relacionarmos fisicamente com os outros, comprometendo de forma séria a chamada inteligência emocional. Acresce a isto, a vastidão do ecossistema de tecnologias que povoam a internet, embora a diversidade do que é produzido ser reduzida, estabelecendo pouca diversidade na informação veiculada, conduzindo à criação de comunidades fechadas da rede, que potenciam o surgimento de subdomínios, para os mais diversos fins. Torna-se então essencial a produção de legislação e de doutrina adequada aos desafios do ciberespaço, que incida sobre os direitos fundamentais, a liberdade de expressão, a propriedade intelectual, o direito ao acesso à informação, a luta contra a violência e o combate a atividades ilegais, etc.. É necessário ainda introduzir a casuística conhecida na interpretação da norma geral aplicável, que utilizamos para nosso conforto, lazer e talvez necessidade. A verdade é que também somos responsáveis pelo que fazemos na net, temos de ter consciência disso, nesta faceta da segurança globalizada da nova Era Digital. O império das informações digitais obriga a uma reflexão jurídica profunda de todos os envolvidos. Na ausência de uma regulação jurídica efetiva do ciberespaço e das atividades que nele ocorrem, torna-se essencial a edificação de uma disciplina curricular de direito do ciberespaço com autonomia científica, no âmbito dos programas curriculares dos cursos de Direito, nos diferentes ciclos de estudos. Com uma metodologia, centrada na pessoa humana e tecnologias digitais, devendo englobar todas as disciplinas auxiliares, para assim alcançar o ideal de um modelo comum de conhecimento transdisciplinar e acima de tudo criar consciência informacional, com reflexo na criação, interpretação e aplicação das regras jurídicas que disciplinam o ciberespaço. |
|---|