Publicação

Saúde ambiental e ações públicas de controlo: uma avaliação na Amazónia Legal

Detalhes bibliográficos
Resumo:	A saúde ambiental deriva da relação entre o homem e o ambiente, que se manifesta de forma adversa em aspetos da saúde e qualidade de vida. No Brasil, a exemplo de outros países, os governantes públicos têm a função de diagnosticar as condições de saúde ambiental da população, planear programas e ações e proceder à sua monitorização, para prevenir e mitigar os efeitos negativos na saúde. Trata-se de uma missão complexa porque envolve vários fatores de risco, tais como socioeconómicos, estruturais e culturais, os quais devem ser considerados e articulados pela Vigilância em Saúde Ambiental (VISAMB). Este trabalho pretende avaliar se as ações de vigilância em saúde ambiental, planeadas e monitorizadas para os estados da Amazónia brasileira, se encontram direcionadas para as suas prioridades e condições desfavoráveis. Pretende-se, ainda, apresentar um contributo importante para o desenvolvimento da região, através da melhoria da eficiência e eficácia da gestão pública no setor da saúde ambiental, com vista à sua replicação para outros contextos brasileiros. Para o efeito foi selecionado o modelo de sistematização de indicadores Força Motriz- Pressão-Exposição-Estado-Efeito-Ação (FPEEEA), que incorpora os fatores de risco para a saúde ambiental, e procura mensurar as suas consequências na saúde de uma população, de forma concisa, através de indicadores. A utilização do método permitiu identificar o saneamento como o fator de risco de saúde ambiental prioritário, seguido pela agricultura. Recorreu-se ainda à técnica da Análise Fatorial para a agregação das informações sobre as condições de saúde ambiental dos estados amazónicos em três índices de classificação - Índice de Condições Básicas de Saúde Ambiental (ICBSA); Índice de Suscetibilidade de Saúde Ambiental (ISSA) e Índice de Efeito na Saúde Ambiental (IESA) - que permitiram identificar o Maranhão como o estado Amazónico com maior necessidade de investimento em ações socioeconómicas (demonstrado pelo ICBSA); o Mato Grosso como o mais deficiente em infraestruturas de saúde ambiental (apontado pelo ISSA); e o Pará como o estado com mais doenças provocadas por condições precárias de saúde ambiental (através do IESA). Após o diagnóstico das necessidades em saúde ambiental da população Amazónica, realizouse um estudo de caso em Vila da Barca, para ratificar os resultados obtidos para a região, através da comparação da população com e sem saneamento. Naquela área geográfica confirmou-se a relação direta entre a ausência de saneamento e o surgimento de doenças e, ainda, a insatisfação da população quanto ao funcionamento do esgotamento sanitário e drenagem urbana. Na última etapa de estudo confrontaram-se as necessidades da população amazónica, identificadas no trabalho, com os programas e ações de VISAMB propostos pelo governo público e divulgados oficialmente. Identificaram-se oito programas de vigilância de fatores de risco para a saúde ambiental, sendo apenas um relativo ao saneamento (VIGIÁGUA), cujas metas estabelecidas não foram alcançadas pelos Estados Amazónicos. Concluiu-se que, apesar dos esforços que o setor público tem realizado para o avanço das condições de saúde ambiental no país e na Amazónia, a VISAMB não tem ainda uma prática eficaz de reconhecimento das necessidades locais e, consequentemente, não consegue desenvolver um planeamento regionalmente adaptado, pois estabelece ações e metas que são muitas vezes inviáveis para a capacidade operativa dos estados estudados.
Autores principais:	Chaves, Andréa Fagundes Ferreira
Assunto:	Gestão pública Região da Amazónia (Brasil) Indicadores ambientais
Ano:	2015
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Idioma:	português
Origem:	Repositório da UTAD

Descrição
Resumo:	A saúde ambiental deriva da relação entre o homem e o ambiente, que se manifesta de forma adversa em aspetos da saúde e qualidade de vida. No Brasil, a exemplo de outros países, os governantes públicos têm a função de diagnosticar as condições de saúde ambiental da população, planear programas e ações e proceder à sua monitorização, para prevenir e mitigar os efeitos negativos na saúde. Trata-se de uma missão complexa porque envolve vários fatores de risco, tais como socioeconómicos, estruturais e culturais, os quais devem ser considerados e articulados pela Vigilância em Saúde Ambiental (VISAMB). Este trabalho pretende avaliar se as ações de vigilância em saúde ambiental, planeadas e monitorizadas para os estados da Amazónia brasileira, se encontram direcionadas para as suas prioridades e condições desfavoráveis. Pretende-se, ainda, apresentar um contributo importante para o desenvolvimento da região, através da melhoria da eficiência e eficácia da gestão pública no setor da saúde ambiental, com vista à sua replicação para outros contextos brasileiros. Para o efeito foi selecionado o modelo de sistematização de indicadores Força Motriz- Pressão-Exposição-Estado-Efeito-Ação (FPEEEA), que incorpora os fatores de risco para a saúde ambiental, e procura mensurar as suas consequências na saúde de uma população, de forma concisa, através de indicadores. A utilização do método permitiu identificar o saneamento como o fator de risco de saúde ambiental prioritário, seguido pela agricultura. Recorreu-se ainda à técnica da Análise Fatorial para a agregação das informações sobre as condições de saúde ambiental dos estados amazónicos em três índices de classificação - Índice de Condições Básicas de Saúde Ambiental (ICBSA); Índice de Suscetibilidade de Saúde Ambiental (ISSA) e Índice de Efeito na Saúde Ambiental (IESA) - que permitiram identificar o Maranhão como o estado Amazónico com maior necessidade de investimento em ações socioeconómicas (demonstrado pelo ICBSA); o Mato Grosso como o mais deficiente em infraestruturas de saúde ambiental (apontado pelo ISSA); e o Pará como o estado com mais doenças provocadas por condições precárias de saúde ambiental (através do IESA). Após o diagnóstico das necessidades em saúde ambiental da população Amazónica, realizouse um estudo de caso em Vila da Barca, para ratificar os resultados obtidos para a região, através da comparação da população com e sem saneamento. Naquela área geográfica confirmou-se a relação direta entre a ausência de saneamento e o surgimento de doenças e, ainda, a insatisfação da população quanto ao funcionamento do esgotamento sanitário e drenagem urbana. Na última etapa de estudo confrontaram-se as necessidades da população amazónica, identificadas no trabalho, com os programas e ações de VISAMB propostos pelo governo público e divulgados oficialmente. Identificaram-se oito programas de vigilância de fatores de risco para a saúde ambiental, sendo apenas um relativo ao saneamento (VIGIÁGUA), cujas metas estabelecidas não foram alcançadas pelos Estados Amazónicos. Concluiu-se que, apesar dos esforços que o setor público tem realizado para o avanço das condições de saúde ambiental no país e na Amazónia, a VISAMB não tem ainda uma prática eficaz de reconhecimento das necessidades locais e, consequentemente, não consegue desenvolver um planeamento regionalmente adaptado, pois estabelece ações e metas que são muitas vezes inviáveis para a capacidade operativa dos estados estudados.