Publicação
Fiscalização e coordenação de segurança em obra de empreitadas de obras públicas
| Resumo: | A entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos em 2008, veio reforçar a legislação no sentido de garantir maior qualidade dos projetos e da fiscalização nas Obras Públicas, bem como também tornar o processo de contratação mais transparente através da implementação das plataformas de contratação pública. A fiscalização representa o dono de obra durante a execução do empreendimento e a sua principal função consiste em assegurar a verificação da execução da obra em conformidade com o projeto de execução e com as condições do contrato estabelecido com a entidade executante. Para além de garantir a execução da obra, a acção do diretor de fiscalização deve englobar a colaboração e a interligação entre os vários intervenientes em obra, bem como ter uma ação de prevenção e participação no processo produtivo tendo em conta o controlo da qualidade, dos custos, dos prazos e dos recursos de modo a garantir a conformidade entre o planeado e o executado. Ao longo do relatório é feita uma breve descrição do papel e importância da Fiscalização nas Empreitadas de Obras Públicas, a sua evolução histórica no que respeita a conceitos e normativas legais, e descrevem-se as tarefas e os procedimentos efetuados nesta atividade, apoiados com exemplos do projeto de referência. A gestão de segurança no trabalho em Portugal é uma área cada vez mais importante, tendo em conta que havendo uma boa gestão consegue-se obter níveis de segurança aceitáveis nas empreitadas, ultrapassando muitas vezes os problemas inerentes às dificuldades económicas e culturais apresentadas pelos vários intervenientes na execução da obra. O exercício da atividade de coordenação de segurança na fase de obra em Portugal é uma atividade de elevada responsabilidade daí ser relevante na elaboração do presente relatório. A atividade de coordenação de segurança na fase de obra pode ter critérios de análise e interpretação subjetiva. Para tal neste relatório desenvolveu-se uma metodologia, baseada nas normativas legais e na experiencia do autor, que permite uma orientação prática para a verificação das condições de segurança em obra, exemplificadas com projeto de referencia apresentado. |
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| Autores principais: | Matos, Marco António de Almeida |
| Assunto: | Segurança no trabalho Obras públicas Empreitadas Fiscalização de obras Coordenação de segurança Código dos contratos públicos |
| Ano: | 2017 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da UTAD |
| Resumo: | A entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos em 2008, veio reforçar a legislação no sentido de garantir maior qualidade dos projetos e da fiscalização nas Obras Públicas, bem como também tornar o processo de contratação mais transparente através da implementação das plataformas de contratação pública. A fiscalização representa o dono de obra durante a execução do empreendimento e a sua principal função consiste em assegurar a verificação da execução da obra em conformidade com o projeto de execução e com as condições do contrato estabelecido com a entidade executante. Para além de garantir a execução da obra, a acção do diretor de fiscalização deve englobar a colaboração e a interligação entre os vários intervenientes em obra, bem como ter uma ação de prevenção e participação no processo produtivo tendo em conta o controlo da qualidade, dos custos, dos prazos e dos recursos de modo a garantir a conformidade entre o planeado e o executado. Ao longo do relatório é feita uma breve descrição do papel e importância da Fiscalização nas Empreitadas de Obras Públicas, a sua evolução histórica no que respeita a conceitos e normativas legais, e descrevem-se as tarefas e os procedimentos efetuados nesta atividade, apoiados com exemplos do projeto de referência. A gestão de segurança no trabalho em Portugal é uma área cada vez mais importante, tendo em conta que havendo uma boa gestão consegue-se obter níveis de segurança aceitáveis nas empreitadas, ultrapassando muitas vezes os problemas inerentes às dificuldades económicas e culturais apresentadas pelos vários intervenientes na execução da obra. O exercício da atividade de coordenação de segurança na fase de obra em Portugal é uma atividade de elevada responsabilidade daí ser relevante na elaboração do presente relatório. A atividade de coordenação de segurança na fase de obra pode ter critérios de análise e interpretação subjetiva. Para tal neste relatório desenvolveu-se uma metodologia, baseada nas normativas legais e na experiencia do autor, que permite uma orientação prática para a verificação das condições de segurança em obra, exemplificadas com projeto de referencia apresentado. |
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