Publicação
Planeamento da Rede Escolar do Ensino Básico: uma abordagem Intermunicipal baseada em Modelos de Planeamento e Sistemas Espaciais de Apoio à Decisão
| Resumo: | As dinâmicas demográficas ocorridas em Portugal nas últimas décadas, caracterizadas por inversões nas estruturas etárias e por fenómenos de concentração urbana e de êxodo rural, provocaram graduais desfasamentos entre a procura e a oferta escolar, levando o País a encetar na última década, uma das suas maiores reformas estruturais – o Reordenamento da Rede Escolar. Este processo, que teve na Carta Educativa o seu principal instrumento, e adoptou globalmente o âmbito municipal como escala de planeamento, resultou numa rarefacção significativa da rede escolar com particular expressão no 1º ciclo do ensino básico e significativa incidência nos territórios rurais. As opções generalizadas de concentração escolar levaram a uma diminuição significativa dos níveis de acessibilidade, provocando um aumento dos custos de transporte escolar indiciando assim novos problemas de equidade e coesão territorial nos territórios rurais. Para nestes territórios, assegurar o aumento da eficiência e sustentabilidade das redes de infra-estruturas e equipamentos colectivos, nos quais se inclui a rede escolar, os diagnósticos estratégicos nacionais apontam a cooperação e o planeamento intermunicipal como uma possível e desejada solução. Ao ser adoptada, esta escala de planeamento implicará certamente um aumento da complexidade nas tomadas de decisão, sobretudo pelo elevado conjunto de critérios que deverão ser tidos em consideração, levando a dificuldades acrescidas na enumeração de todas as eventuais soluções eficientes, pelo que a utilização de modelos de planeamento e de técnicas de optimização constituirá certamente um importante contributo para a resolução destes problemas. O trabalho desenvolvido visou assim a definição de um novo modelo de planeamento de redes escolares que permitisse a resolução expedita e eficaz de problemas de grande dimensão e atendesse às múltiplas restrições inerentes aos processos de reordenamento escolar. O modelo desenvolvido classifica-se como um modelo capacitado de localização de equipamentos, baseado no da p-mediana, visando assim a maximização da acessibilidade. Para operacionalizar a aplicação do modelo procedeu-se à sua integração com um software SIG de modo a beneficiar das funcionalidades deste último ao nível do tratamento, compilação e organização de dados espaciais bem como das suas capacidades de análise espacial e apresentação gráfica de resultados, constituindo assim um sistema espacial de apoio à decisão (SEAD). A aplicação a uma área de estudo real permitiu testar o modelo e o sistema desenvolvidos no planeamento intermunicipal de uma rede escolar, e os resultados obtidos desta aplicação permitiram encontrar soluções de reordenamento que melhoram significativamente os níveis de acessibilidade dos alunos às escolas quando comparados com as propostas previstas a nível municipal pelas cartas educativas. |
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| Autores principais: | Bento, Ricardo |
| Assunto: | Reordenamento escolar Acessibilidade Optimização Sistema de informação geográfica (SIG) Intermunicipalidade Modelos de planeamento de equipamentos SEAD |
| Ano: | 2010 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da UTAD |
| Resumo: | As dinâmicas demográficas ocorridas em Portugal nas últimas décadas, caracterizadas por inversões nas estruturas etárias e por fenómenos de concentração urbana e de êxodo rural, provocaram graduais desfasamentos entre a procura e a oferta escolar, levando o País a encetar na última década, uma das suas maiores reformas estruturais – o Reordenamento da Rede Escolar. Este processo, que teve na Carta Educativa o seu principal instrumento, e adoptou globalmente o âmbito municipal como escala de planeamento, resultou numa rarefacção significativa da rede escolar com particular expressão no 1º ciclo do ensino básico e significativa incidência nos territórios rurais. As opções generalizadas de concentração escolar levaram a uma diminuição significativa dos níveis de acessibilidade, provocando um aumento dos custos de transporte escolar indiciando assim novos problemas de equidade e coesão territorial nos territórios rurais. Para nestes territórios, assegurar o aumento da eficiência e sustentabilidade das redes de infra-estruturas e equipamentos colectivos, nos quais se inclui a rede escolar, os diagnósticos estratégicos nacionais apontam a cooperação e o planeamento intermunicipal como uma possível e desejada solução. Ao ser adoptada, esta escala de planeamento implicará certamente um aumento da complexidade nas tomadas de decisão, sobretudo pelo elevado conjunto de critérios que deverão ser tidos em consideração, levando a dificuldades acrescidas na enumeração de todas as eventuais soluções eficientes, pelo que a utilização de modelos de planeamento e de técnicas de optimização constituirá certamente um importante contributo para a resolução destes problemas. O trabalho desenvolvido visou assim a definição de um novo modelo de planeamento de redes escolares que permitisse a resolução expedita e eficaz de problemas de grande dimensão e atendesse às múltiplas restrições inerentes aos processos de reordenamento escolar. O modelo desenvolvido classifica-se como um modelo capacitado de localização de equipamentos, baseado no da p-mediana, visando assim a maximização da acessibilidade. Para operacionalizar a aplicação do modelo procedeu-se à sua integração com um software SIG de modo a beneficiar das funcionalidades deste último ao nível do tratamento, compilação e organização de dados espaciais bem como das suas capacidades de análise espacial e apresentação gráfica de resultados, constituindo assim um sistema espacial de apoio à decisão (SEAD). A aplicação a uma área de estudo real permitiu testar o modelo e o sistema desenvolvidos no planeamento intermunicipal de uma rede escolar, e os resultados obtidos desta aplicação permitiram encontrar soluções de reordenamento que melhoram significativamente os níveis de acessibilidade dos alunos às escolas quando comparados com as propostas previstas a nível municipal pelas cartas educativas. |
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