Publicação
Match fixing : Direito Penal e Direito do Desporto em perspetiva
| Resumo: | Na presente dissertação, tratamos de estudar o desdobramento de um fenómeno atual, com exponencial relevância no âmbito do Direito do Desporto, o match fixing. Concluindo e outorgando de forma inovadora, o elenco das modalidades em que se poderá consubstanciar o match fixing, justificamos ainda a preocupação pela tutela do bem jurídico, in casu, “verdade, lealdade e correção da competição desportiva”. O nosso propósito visa a sensibilização para o reconhecimento e distinção das diversas práticas desconformes. Metodologicamente, relevamos as correntes doutrinais nas diversas matérias, (mormente da ética desportiva, bem como da interdependência de poderes públicos e privados para o combate cabal à prática de match fixing), sem olvidar jurisprudência e legislação, europeia e nacional, de natureza desportiva e penal extravagante. |
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| Autores principais: | Neves, Raquel Filipa Marques das |
| Assunto: | Ética desportiva Match fixing Modalidades jurídico-penais Sports ethics Legal and criminal modalities |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
| Resumo: | Na presente dissertação, tratamos de estudar o desdobramento de um fenómeno atual, com exponencial relevância no âmbito do Direito do Desporto, o match fixing. Concluindo e outorgando de forma inovadora, o elenco das modalidades em que se poderá consubstanciar o match fixing, justificamos ainda a preocupação pela tutela do bem jurídico, in casu, “verdade, lealdade e correção da competição desportiva”. O nosso propósito visa a sensibilização para o reconhecimento e distinção das diversas práticas desconformes. Metodologicamente, relevamos as correntes doutrinais nas diversas matérias, (mormente da ética desportiva, bem como da interdependência de poderes públicos e privados para o combate cabal à prática de match fixing), sem olvidar jurisprudência e legislação, europeia e nacional, de natureza desportiva e penal extravagante. |
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