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Implementação do RBI em Portugal : um estudo sobre o financiamento
| Resumo: | A presente investigação tem como principal finalidade analisar a possibilidade de financiamento de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) em Portugal, bem como explicar em que consiste realmente esta medida e quais os seus moldes possíveis. Assim sendo, a dissertação apresenta a justificação para o RBI e discute algumas das objeções que lhe são apresentadas, abordando também a relevância dos projetos-piloto. Defendendo as virtudes de uma implementação gradual, o trabalho analisa diferentes cenários (um rendimento modesto, um rendimento intermédio, ou um rendimento verdadeiramente básico) de implementação de uma medida deste género, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Baseando-se sobretudo nas possibilidades de reformulação de impostos como o IRS e o IVA, defende-se que, no contexto de uma implementação gradual, a implementação de um RBI modesto seria possível em Portugal representando um primeiro passo na direção de uma implementação mais ambiciosa. |
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| Autores principais: | Silva, Mariana Rita Castro |
| Assunto: | Financiamento Rendimento básico incondicional Segurança social Trabalho Financing Social security Unconditional basic income Work |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
| Resumo: | A presente investigação tem como principal finalidade analisar a possibilidade de financiamento de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) em Portugal, bem como explicar em que consiste realmente esta medida e quais os seus moldes possíveis. Assim sendo, a dissertação apresenta a justificação para o RBI e discute algumas das objeções que lhe são apresentadas, abordando também a relevância dos projetos-piloto. Defendendo as virtudes de uma implementação gradual, o trabalho analisa diferentes cenários (um rendimento modesto, um rendimento intermédio, ou um rendimento verdadeiramente básico) de implementação de uma medida deste género, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Baseando-se sobretudo nas possibilidades de reformulação de impostos como o IRS e o IVA, defende-se que, no contexto de uma implementação gradual, a implementação de um RBI modesto seria possível em Portugal representando um primeiro passo na direção de uma implementação mais ambiciosa. |
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