Publicação
Uma escolha entre dois sonhos : ser mãe ou ser atleta?: discriminação direta em função da gravidez
| Resumo: | A discriminação em função da gravidez consubstancia um problema a combater no mundo laboral, apesar das proteções concedidas à mulher grávida. No entanto, quando se está perante um contrato de trabalho desportivo, os tratamentos diferenciados aumentam devido à natureza da prestação de trabalho. A presente dissertação pretende perceber como é tratada a discriminação no caso das atletas grávidas, quais os problemas que podem encontrar, como podem ser resolvidos e percecionar se a especialidade do contrato desportivo pode legitimar a diferenciação de tratamento, com base em regulamentos desportivos, jurisprudência e doutrina nacional e internacional. |
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| Autores principais: | Pereira, Eva Beatriz Lemos |
| Assunto: | Discriminação Sexo Atividades desportivas profissionais Gravidez Contrato de trabalho desportivo Discrimination Sex Professional sporting activities Pregnancy Sports employment contract |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
| Resumo: | A discriminação em função da gravidez consubstancia um problema a combater no mundo laboral, apesar das proteções concedidas à mulher grávida. No entanto, quando se está perante um contrato de trabalho desportivo, os tratamentos diferenciados aumentam devido à natureza da prestação de trabalho. A presente dissertação pretende perceber como é tratada a discriminação no caso das atletas grávidas, quais os problemas que podem encontrar, como podem ser resolvidos e percecionar se a especialidade do contrato desportivo pode legitimar a diferenciação de tratamento, com base em regulamentos desportivos, jurisprudência e doutrina nacional e internacional. |
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