Publicação
As ouvidorias públicas e suas habilidades na pacificação social
| Resumo: | Este artigo tem por objetivo contribuir para a maior consolidação da literatura acadêmica a respeito das Ouvidorias e de seu papel para com a pacificação social, um assunto de relevância em virtude da busca do Judiciário de métodos para incentivar a resolução de conflitos por meios extrajudiciais na sociedade brasileira, mas que ainda se encontra em falta quanto a literatura disponível atualmente. O método utilizado neste trabalho é o dedutivo, e quanto aos meios de pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e em outros trabalhos acadêmicos que exploram assuntos semelhantes. No corpo do presente estudo, buscou - se conceituar as Ouvidorias e seu trabalho no cenário atual da prestação jurisdicional, assim como sua evolução histórica, desde a Grécia até o Brasil. Como também sua função pode aumentar para prover melhor eficiência quanto a pacificação social. |
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| Autores principais: | Silva, Lucas Albuquerque |
| Outros Autores: | Arruda, Monique de Souza |
| Assunto: | Ouvidoria pública Ombudsman Atendimento ao cidadão Solução alternativa Acesso à informação Public ombudsman Citizen assistance Alternative solution Access to information |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
| Resumo: | Este artigo tem por objetivo contribuir para a maior consolidação da literatura acadêmica a respeito das Ouvidorias e de seu papel para com a pacificação social, um assunto de relevância em virtude da busca do Judiciário de métodos para incentivar a resolução de conflitos por meios extrajudiciais na sociedade brasileira, mas que ainda se encontra em falta quanto a literatura disponível atualmente. O método utilizado neste trabalho é o dedutivo, e quanto aos meios de pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e em outros trabalhos acadêmicos que exploram assuntos semelhantes. No corpo do presente estudo, buscou - se conceituar as Ouvidorias e seu trabalho no cenário atual da prestação jurisdicional, assim como sua evolução histórica, desde a Grécia até o Brasil. Como também sua função pode aumentar para prover melhor eficiência quanto a pacificação social. |
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