Publicação
Inclusão de alunos com perturbação da aprendizagem específica (PAE) e/ou perturbação de hiperatividade e défice de atenção (PHDA): transição para o ensino superior
| Resumo: | Introdução: Este artigo analisa a evolução das adaptações dirigidas a alunos com Perturbação da Aprendizagem Específica (PAE) — designadamente dislexia, disortografia e discalculia —, bem como a alunos com Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA), isolados ou em comorbilidade, implementadas pelo Júri Nacional de Exames (JNE), entre 2016 e 2025, no ensino secundário, visando o acesso ao ensino superior. Objetivo: Analisar as adaptações implementadas a esses alunos nos exames nacionais, na perspetiva de um acesso equitativo ao ensino superior. Métodos: Este estudo sustenta-se numa análise diacrónica dos dez Guias com as adaptações do JNE, no período em estudo, bem como da evolução normativa associada. Resultados: Verificam-se progressos significativos nas adaptações aos alunos com dislexia moderada e grave. Contudo, persistem constrangimentos nos alunos com disortografia, discalculia, PHDA. Observa-se a obrigatoriedade de realização de exames nacionais padronizados, sem correspondência plena com as adaptações mobilizadas na avaliação interna dos mesmos. Conclusão: Apesar dos avanços substanciais alcançados, persistem desigualdades que comprometem a equidade. Recomenda-se, por isso, a criação de exames nacionais adaptados alinhados com a avaliação interna destes alunos, a reativação de um contingente especial para o acesso ao ensino superior e a revisão legislativa dos normativos, no pressuposto de que a diversidade cognitiva deve ser considerada na aplicação das adaptações no processo de avaliação externa. |
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| Autores principais: | Bonança, Rita |
| Outros Autores: | Sousa, Francisco; Alves, José |
| Assunto: | Educação inclusiva Perturbação da aprendizagem específica Perturbação da hiperatividade e défice de atenção Inclusive education Specific learning disorde Attention deficit hyperactivity disorder |
| Ano: | 2026 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo original |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
| Resumo: | Introdução: Este artigo analisa a evolução das adaptações dirigidas a alunos com Perturbação da Aprendizagem Específica (PAE) — designadamente dislexia, disortografia e discalculia —, bem como a alunos com Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA), isolados ou em comorbilidade, implementadas pelo Júri Nacional de Exames (JNE), entre 2016 e 2025, no ensino secundário, visando o acesso ao ensino superior. Objetivo: Analisar as adaptações implementadas a esses alunos nos exames nacionais, na perspetiva de um acesso equitativo ao ensino superior. Métodos: Este estudo sustenta-se numa análise diacrónica dos dez Guias com as adaptações do JNE, no período em estudo, bem como da evolução normativa associada. Resultados: Verificam-se progressos significativos nas adaptações aos alunos com dislexia moderada e grave. Contudo, persistem constrangimentos nos alunos com disortografia, discalculia, PHDA. Observa-se a obrigatoriedade de realização de exames nacionais padronizados, sem correspondência plena com as adaptações mobilizadas na avaliação interna dos mesmos. Conclusão: Apesar dos avanços substanciais alcançados, persistem desigualdades que comprometem a equidade. Recomenda-se, por isso, a criação de exames nacionais adaptados alinhados com a avaliação interna destes alunos, a reativação de um contingente especial para o acesso ao ensino superior e a revisão legislativa dos normativos, no pressuposto de que a diversidade cognitiva deve ser considerada na aplicação das adaptações no processo de avaliação externa. |
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