Publicação
Reflexões sobre o bird's nest arrangement como alternativa à residência alternada em caso de divórcio
| Resumo: | A presente dissertação analisa o Bird’s Nest Arrangement como um modelo alternativo para a regulação da residência da criança após a separação dos progenitores. Este modelo, que é inspirado no conceito de nidificação dos pássaros, consiste na permanência da criança no lar familiar, enquanto os pais se revezam na residência. O principal objetivo deste regime é garantir estabilidade emocional e minimizar o impacto da separação, permitindo que a criança mantenha a sua rotina diária e ambiente familiar. A investigação combina uma abordagem teórica e empírica para avaliar a viabilidade deste modelo no contexto jurídico português. Na primeira parte, é feita uma revisão da literatura e do enquadramento legal, analisando os princípios do superior interesse da criança e os modelos de residência parental atualmente aplicados em Portugal. Na segunda parte, a pesquisa empírica baseia-se na aplicação de inquéritos para avaliar a perceção do público sobre este modelo. Os resultados demonstram um reconhecimento das suas vantagens, mas também um ceticismo generalizado quanto à sua viabilidade, devido a desafios financeiros, emocionais e à necessidade de um elevado nível de cooperação entre os progenitores. Na terceira parte, é realizada uma entrevista a uma magistrada do Ministério Público, com o objetivo de compreender como o sistema judicial português encara este modelo. A entrevista revela que o Bird’s Nest Arrangement pode não ser aplicado na prática e que as decisões judiciais, neste caso, continuam a privilegiar a residência exclusiva ou alternada. A dissertação conclui que, embora o Bird’s Nest Arrangement seja teoricamente compatível com o ordenamento jurídico português e apresente benefícios para a criança, a sua aplicabilidade na realidade portuguesa é limitada. A falta de precedentes, as dificuldades financeiras e a exigência de um relacionamento cooperativo entre os pais são os principais obstáculos à sua implementação. |
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| Autores principais: | Santos, Beatriz Maria Resende Neves dos |
| Assunto: | Bird's nest arrangement Responsabilidades parentais Residência da criança Superior interesse da criança Parental responsibilities Child residence Best interests of the child |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
| Resumo: | A presente dissertação analisa o Bird’s Nest Arrangement como um modelo alternativo para a regulação da residência da criança após a separação dos progenitores. Este modelo, que é inspirado no conceito de nidificação dos pássaros, consiste na permanência da criança no lar familiar, enquanto os pais se revezam na residência. O principal objetivo deste regime é garantir estabilidade emocional e minimizar o impacto da separação, permitindo que a criança mantenha a sua rotina diária e ambiente familiar. A investigação combina uma abordagem teórica e empírica para avaliar a viabilidade deste modelo no contexto jurídico português. Na primeira parte, é feita uma revisão da literatura e do enquadramento legal, analisando os princípios do superior interesse da criança e os modelos de residência parental atualmente aplicados em Portugal. Na segunda parte, a pesquisa empírica baseia-se na aplicação de inquéritos para avaliar a perceção do público sobre este modelo. Os resultados demonstram um reconhecimento das suas vantagens, mas também um ceticismo generalizado quanto à sua viabilidade, devido a desafios financeiros, emocionais e à necessidade de um elevado nível de cooperação entre os progenitores. Na terceira parte, é realizada uma entrevista a uma magistrada do Ministério Público, com o objetivo de compreender como o sistema judicial português encara este modelo. A entrevista revela que o Bird’s Nest Arrangement pode não ser aplicado na prática e que as decisões judiciais, neste caso, continuam a privilegiar a residência exclusiva ou alternada. A dissertação conclui que, embora o Bird’s Nest Arrangement seja teoricamente compatível com o ordenamento jurídico português e apresente benefícios para a criança, a sua aplicabilidade na realidade portuguesa é limitada. A falta de precedentes, as dificuldades financeiras e a exigência de um relacionamento cooperativo entre os pais são os principais obstáculos à sua implementação. |
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